Dias Fernandes desafia partidos a procurar soluções para problemas da diáspora

O deputado do Chega eleito pelo círculo da Europa, José Dias Fernandes, lançou um convite aos líderes dos grupos parlamentares, aos deputados eleitos pelos círculos da emigração e aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas para um encontro dedicado aos principais problemas dos portugueses residentes no estrangeiro, marcado para 26 de outubro.

A iniciativa pretende reunir representantes políticos de diferentes sensibilidades e membros dos órgãos representativos das comunidades portuguesas, com o objetivo de identificar soluções concretas para dificuldades que, segundo o deputado, continuam por resolver há décadas.

Numa mensagem enviada ao BOM DIA, e que acompanha o convite, José Dias Fernandes considera que os emigrantes continuam a ser discriminados em diferentes áreas e defende que os problemas devem ser tratados de forma conjunta, em vez de serem levados individualmente à Assembleia da República, num processo que, na sua perspetiva, pode demorar anos.

“Os emigrantes não devem viver somente de promessas em tempos de eleições”, afirma o deputado, sustentando que muitas destas questões se arrastam há mais de 50 anos.

No convite dirigido aos responsáveis políticos e aos representantes das comunidades, José Dias Fernandes sublinha que a diáspora é “uma parte indissociável de Portugal”, recordando o percurso de homens e mulheres que emigraram em busca de melhores condições de vida, contribuíram para as economias dos países de acolhimento e mantiveram a ligação ao país de origem.

Entre os problemas que considera prioritário discutir encontram-se o funcionamento dos consulados, a participação eleitoral, a nacionalidade dos filhos de emigrantes, o ensino da língua portuguesa, a fiscalidade, as pensões, o acesso aos serviços públicos e ao Serviço Nacional de Saúde, a mobilidade, o investimento, o regresso a Portugal e a representação política das comunidades.

O deputado pretende que o encontro ultrapasse o debate político e permita identificar medidas que possam ser posteriormente apresentadas às instituições competentes. A intenção, explica, é que a reunião produza propostas, compromissos e caminhos concretos para responder às dificuldades dos portugueses residentes no estrangeiro.

“Não basta reconhecer que existem problemas”, defende Dias Fernandes, que desafia os participantes a trabalhar em conjunto, independentemente das diferenças partidárias, para encontrar respostas para as questões que afetam a diáspora.

O parlamentar considera que a situação dos emigrantes deve constituir uma prioridade permanente das políticas públicas portuguesas, e não apenas um tema de discussão em períodos eleitorais. No seu entender, os desafios das comunidades portuguesas no estrangeiro devem ser encarados como uma questão nacional, que exige o envolvimento de diferentes forças políticas e das próprias comunidades.

O encontro está previsto para 26 de outubro, mas o local ainda não foi anunciado, devendo a sala ser indicada posteriormente, em função das confirmações de presença, pode ler-se no documento.

O BOM DIA contactou o deputado eleito pela emigração pelo PSD no Círculo da Europa, o mesmo que elegeu Dias Fernandes, para comentar esta iniciativa. Carlos Gonçalves apenas declarou que soube desta ação do parlamentar do Chega pela imprensa e que não comenta.

Paulo Pisco, ex-deputado pela diáspora, e atualmente Diretor do Departamento de Comunidades do Partido Socialista, teve conhecimento da iniciativa e afirmou que não foi convidado, mas “mesmo que tivesse sido não participaria, porque não acredito no Chega para resolver nem os problemas das comunidades, nem do país, nem de nada. Mas como me foi pedido um comentário à iniciativa e dirigido o convite ao meu grupo parlamentar, pronuncio-me”. Pisco considera que “José Dias Fernandes até pode ter boas intenções relativamente às comunidades, mas o seu partido, na realidade, despreza-os”. 

Paulo Pisco decidiu responder mais em pormenor num artigo de opinião que pode ler aqui.