A estratégia de cooperação entre o Norte de Portugal e Castela e Leão para 2021-2027 quer criar uma “comunidade territorial” para “fomentar dinâmicas sustentáveis de desenvolvimento”, estando organizada em “roteiros temáticos” dedicados aos cidadãos, ambiente, território e competitividade.

O plano, aprovado hoje entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Governo Regional de Castela e Leão, contempla três áreas de intervenção: desenvolvimento sustentável e competitivo daquele território, consolidação e incremento da dinâmica de relacionamento transfronteiriço e a criação de uma “comunidade territorial” sem fronteiras, no quadro da construção de um espaço comum

Os objetivos, lê-se num documento a que a Lusa teve acesso, são “consolidar o território da Comunidade de Trabalho Norte de Portugal Castela e Leão como um espaço de cooperação técnica, cidadã e política, conter o declínio social, institucional e económico das sub regiões de fronteira, promover os ativos do território através de atividades de cooperação transfronteiriça que aportem valor acrescentado a essa promoção e orientar a preparação de projetos conjuntos nacionais e internacionais.

O Plano Estratégico de Cooperação salienta a “prioridade” de construção de uma “comunidade territorial”, através do estímulo e consolidação de dinâmicas colaborativas estáveis e sustentadas entre os cidadãos, as instituições, as empresas e outras organizações dos dois lados da atual fronteira”.

Aquela comunidade terá como “espaços territoriais privilegiados e prioritários” os territórios de Terras de Trás-os-Montes, Zamora, Douro e Salamanca, territórios com maiores défices de desenvolvimento e mais afetados pela crise demográfica.

A estratégia daquele plano está organizada em cinco roteiros: cidadãos, ambiente, competitividade, território e governação.

No primeiro roteiro – cidadãos – o objetivo passa por criar “uma comunidade transfronteiriça”, nos quais se destacam prioridades como acesso ao emprego e adaptação dos trabalhadores, criação de um mercado de trabalho transfronteiriço, capacitação dos trabalhadores para aquele mercado, reequilíbrio demográfico, promoção do envelhecimento ativo e ainda atração e fixação de população”.

No roteiro dedicado ao ambiente, pretende-se contribuir para uma Europa mais verde e hipocarbónica, promovendo a transição para uma energia limpa e equitativa, investimentos verdes e azuis, economia circular, adaptação às alterações climáticas e prevenção de riscos.

O terceiro roteiro, para a competitividade, alinha-se com o objetivo de atingir uma Europa mais inteligente, promovendo a transformação industrial inovadora e inteligente e a evolução competitiva e sustentável dos sistemas produtivos agrários das regiões de baixa densidade.

Já o roteiro para o território, atendendo a diversidade da área, pretende fomentar a coesão, facilitar a circulação e criar fatores de atração que favoreçam o desenvolvimento de estratégias comuns, com prioridade para a mobilidade intermodal, o estímulo e facilitação da mobilidade transfronteiriça e a criação de um território experimental para novas soluções de mobilidade.

O último roteiro que a estratégia inclui para a governação, é especificamente dirigido à dinamização do processo de cooperação, de natureza instrumental e à Comunidade de Trabalho enquanto instituição e dentro do qual deve existir uma “cooperação de fronteiras abertas”, progredindo para um modelo de governação baseado no “reequilíbrio político administrativo entre as representações das duas regiões”.