O Presidente polaco, Andrzej Duda, confiou a formação de um novo governo ao primeiro-ministro em exercício, Mateusz Morawiecki, anunciou o chefe de Estado numa mensagem televisiva.

No seu discurso no palácio presidencial de Varsóvia, Duda sublinhou que, desta forma, dá “continuidade à tradição parlamentar, segundo a qual o partido vencedor [das eleições] é o primeiro a ter a oportunidade de formar Governo”.

O partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), vencedor das eleições legislativas de 15 de outubro, não tem maioria parlamentar, pelo que a decisão de Duda servirá provavelmente apenas para adiar a formação de um governo de uma aliança de partidos da oposição, que é liderada pela Plataforma Cívica (PO), do ex-primeiro-ministro e antigo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Andrzej Duda sublinhou que os representantes das duas fações políticas adversárias apresentaram as suas candidaturas e manifestaram a vontade de formar um executivo e disse ainda que “cada partido manifestou a sua convicção de que conseguirá reunir a maioria necessária”.

“Se a missão do representante do partido Lei e Justiça não tiver êxito, o parlamento escolherá na próxima fase um candidato para o cargo de primeiro-ministro e vou nomeá-lo sem demoras”, acrescentou o Presidente polaco.

Após a nomeação de Morawiecki, o novo parlamento realizará uma sessão no dia 13 de novembro sob a liderança de Marek Sawicki, um deputado da oposição que, devido ao seu estatuto de veterano, foi nomeado provisoriamente pelo Presidente polaco para desempenhar este cargo.

Nesse dia, o atual governo em exercício apresentará a sua demissão e Morawiecki será proposto como candidato à chefia do novo executivo e, caso não seja eleito por maioria absoluta, Duda terá duas semanas para designar outro nome.

Nos últimos dias, os líderes dos partidos que compõem a aliança da oposição apelaram a Andrzej Duda para concordar em confiar a formação do Governo a Tusk e assim oferecer “uma cooperação construtiva que ponha fim ao ‘suspense’”, através de “uma decisão rápida, sem desperdiçar nem um segundo mais, porque se o que [o Presidente] precisa saber é se há maioria, gostaríamos de informá-lo que sim, há”.

O resultado das eleições legislativas, disputadas em 15 de outubro, esteve em aberto até ao último momento, tendo sido decisiva uma participação de 74,4%, um recorde no país, face aos 61,7% observados em 2019.

No final, os conservadores populistas do PiS, no poder há oito anos, obtiveram 35,4% dos votos, mas não a maioria suficiente no parlamento, face aos resultados combinados dos liberais do PO (30,7%), os centristas católicos da Terceira Via 14,4%, e a Nova Esquerda 8,6%. 

Os ultrarradicais da Confederação ficaram-se pelos 7,2%, muito abaixo para constituírem um entendimento de Governo à direita.

Logo após o encerramento das urnas e divulgação das primeiras projeções, Donald Tusk declarou vitória, afirmando: “A Polónia venceu. A democracia venceu. Nós expulsámo-los do poder”.

O líder do PiS, o histórico dirigente Jaroslaw Kaczyński, também declarou vitória, mas reconheceu que os resultados dificilmente iriam permitir a continuação na liderança do executivo.

Analistas consideraram que se tratou das eleições mais importantes na Polónia desde a queda do comunismo, em 1989, estando em jogo duas visões antagónicas, entre um programa europeísta, liberal e progressista da alternativa do PO, ou a manutenção do poder do PiS, acusado de controlo autocrático do poder judicial e dos órgãos de comunicação social públicos, numa ideia programática de uma Polónia conservadora e patriótica contra os “burocratas da União Europeia [UE]”.

Se Tusk conseguir a aprovação do parlamento e o seu nome for validado pelo Presidente Duda, eleito pelo PiS, uma das suas primeiras medidas deverá ser o desbloqueamento de uma verba de 35 mil milhões de euros, que se encontra congelada por Bruxelas devido a violações do Estado de Direito pelo Governo polaco dos últimos oito anos.

O candidato a primeiro-ministro garantiu que a Polónia poderá receber os fundos do plano de recuperação da UE bloqueados por Bruxelas “já em dezembro”.

“Sou o primeiro-ministro designado pela oposição, por isso, se tiver o meu Governo, tomaremos medidas muito rapidamente para que os primeiros pagamentos possam ser feitos já em dezembro”, disse Tusk em Bruxelas.