O presidente da Plataforma, Raúl Reis, representante nesta estrutura do jornal BOM DIA, esteve na semana passada no Conselho da Europa onde participou, na qualidade de perito, na Subcomissão sobre Diásporas e Integração da Comissão dos Migrantes, Refugiados e pessoas deslocadas.

A participação nos debates, no contexto da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e a convite do deputado português Paulo Pisco, que preside àquela subcomissão.

Raúl Reis abordou as dificuldades dos órgãos de comunicação social (OCS) das diásporas sob duas perspetivas. Abordando a situação do Luxemburgo e, no contexto desse país, comparando as comunidades portuguesa e polaca, mas também demonstrando, com exemplos concretos da diáspora lusa, “as dificuldades dos meios de comunicação em se implantarem nos países de acolhimento”.

Entre os grandes desafios encontradas pelos meios de comunicação da diáspora, Reis destacou “as limitações financeiras e meios de financiamento, mas também de recursos humanos, dependendo os OCS da diáspora portuguesa de voluntários”.

As questões formais e de regulamentação são outras das preocupações manifestadas pelo presidente da Plataforma que considera que em, muitos casos, “a legislação dos países de acolhimento, por ser muito exigente, limita a formalização dos OCS de portugueses emigrados”. Raúl Reis reconhece também que, muitas das iniciativas na comunicação social da diáspora, também nunca chegam a ser “formalizadas” nos países de acolhimento (nem, muitas vezes, junto das autoridades portuguesas) por desconhecimento do quadro legal.

O presidente da Plataforma recordou que Portugal não dispõe ainda de um mecanismo de apoio aos OCS das suas comunidades residentes no estrangeiro, mas que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já anunciou estar a ultimar legislação nesse sentido, e que poderá ser um exemplo para outros países com diásporas significativas.

Raúl Reis explicou e saudou a alteração, em maio de 2023, da lei portuguesa relativa à publicidade institucional – em cuja revisão esteve envolvido o deputado Paulo Pisco – e que poderá vir a ser mais uma fonte de receitas para os meios de comunicação da diáspora, mas considera, contudo, que “ainda será cedo para podermos observar resultados concretos”.

Vários membros da Subcomissão sobre Diásporas e Integração do Conselho da Europa colocaram questões sobre o assunto, tendo um dos membros comparado com a vasta presença de meios de informação, sobretudo nas redes sociais, das centenas de comunidades estrangeiras residentes em Londres, no Reino Unido.