O Conselho Europeu irá dedicar-se a temas cruciais: o flagelo humanitário provocado pela guerra na Ucrânia; os seus efeitos diretos e indiretos na economia europeia e mundial e a adoção de uma nova orientação estratégica para a defesa e a segurança europeias até 2030, denominada “Bússola Estratégica”.

António Costa apresentou no Parlamento a proposta portuguesa em relação a cada prioridade. No domínio da guerra, é importante reforçar o regime sancionatório sobre a elite política e económica dirigente russa, intensificando o apoio humanitário ao povo ucraniano, bem como a proteção e o acolhimento aos refugiados. Em Portugal, são mais de 17 mil os que procuraram o estatuto de proteção e mais de 600 crianças estão integradas no nosso sistema de ensino.

Sobre os efeitos na economia, muito particularmente os que resultam do aumento dos custos energéticos, a proposta portuguesa assenta em três variáveis: na defesa da diversificação das fontes energéticas, na segurança das rotas e nos canais de abastecimento, na flexibilização temporária da taxa do IVA sobre todos os produtos energéticos e nos apoios já anunciados às famílias e às empresas, nomeadamente a redução do ISP. Considerando a necessidade de intervir nos auxílios de Estado, Portugal defenderá na UE um mecanismo de apoio às empresas em cuja estrutura de custos a energia tenha um peso excessivo.

Entre outros objetivos, a adoção da “Bússola Estratégica” visa reforçar o investimento europeu e de cada um dos estados-membros no setor da defesa, com a criação de uma força de reação rápida, e no fortalecimento da complementaridade estratégica entre a UE e a NATO.

Portugal e as suas instituições têm estado irrepreensíveis no esforço europeu, atlântico e nacional, primeiro na tentativa de evitar a guerra, depois, tendo em vista alcançar um cessar-fogo, sem descuidar o apoio às vítimas e a defesa dos direitos humanos.

José Luís Carneiro