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Diálogos com as comunidades têm efeitos imediatos, diz o governo

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu no domingo, depois de uma visita de dois dias à Alemanha, que a iniciativa lançada pelo governo “Diálogos com as Comunidades” tem “efeitos imediatos” com resultados já visíveis.

Depois de mais duas sessões desta iniciativa, que começou em outubro de 2016 em Bruxelas, na Bélgica, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) revelou que a possibilidade de documentos do registo civil em língua francesa, inglesa e espanhola poderem ser aceites pelos postos consulares, sem necessitarem de tradução, é um dos resultados dos pedidos das comunidades.

A passagem da validade do cartão de cidadão de cinco para 10 anos é outro dos exemplos apresentado por José Luís Carneiro.

“Os ‘Diálogos com as Comunidades’ permitem, por um lado, apurar dificuldades, que são sentidas por parte das comunidades (…) Os efeitos, umas vezes, são imediatos, noutras alturas dão lugar ao estudo de soluções inovadores que têm de ser pensadas à luz dos interesses de cada comunidade, porque cada uma tem as suas especificidades. Noutros casos, há matérias de mais longo prazo, que começam a entrar no conjunto das nossas preocupações para efeitos de resolução futura”, explicou o Secretário de estado das Comunidades, em declarações à agência Lusa, depois de uma visita de dois dias à Alemanha.

“Nos anunciámos, aqui na Alemanha, até ao fim do primeiro semestre, a realização das ‘Jornadas de Pensões na Alemanha’, tendo em vista dar maior celeridade ao reconhecimento das pensões e à formação do direito às pensões dos portugueses que aqui se encontram (…) E posteriormente, até ao final do ano, vão realizar-se reuniões do mesmo género entre a Caixa de Pensões portuguesa e o seu congénere alemão. Esta iniciativa é o resultado dos diálogos que ocorreram há pouco, em Frankfurt, mas também em Berlim”, frisou, lembrando a última visita à Alemanha em dezembro de 2018.

José Luís Carneiro terminou uma visita de dois dias à Alemanha, onde esteve em Estugarda e Düsseldorf. Entre outras atividades, participou num colóquio, “O Ensino do Português na Alemanha no ensino básico e secundário – que futuro?”, organizado pelo Instituto Camões e pela Embaixada de Portugal na Alemanha.