Os dados provisórios dos censos divulgados pelo INE reforçam a importância da prioridade que o Governo conferiu ao desafio demográfico.
Fê-lo, aliás, em convergência com a UE que, desde os anos 2000, incorporou na sua visão geopolítica a necessidade de avaliar a perda demográfica por comparação com a China e a Índia, mas também os efeitos dessa perda no crescimento económico e no modelo social europeu. O envelhecimento, a baixa natalidade e a perda dos mais jovens e qualificados cidadãos é um fenómeno europeu com repercussões profundas.
Enfrentar esse desafio exige uma abordagem política transversal, integrada e multinível, no que respeita às estratégias de intervenção. E não dispensa uma política ativa de apoio ao regresso dos emigrantes, como tem vindo a ser feito, e de abertura regulada à vinda e à boa integração dos imigrantes.
Transversal e integrada porque exige a conjugação de políticas de investimento na modernização de infraestruturas, valorização dos recursos e criação de redes locais, regionais e nacionais habilitadas à integração nas redes globais de valor, com uma política de rendimentos como fator de fixação e atração de recursos humanos qualificados.
O Plano de Recuperação, a par do Quadro Financeiro Plurianual, valorizando o conhecimento e a cultura, permitirá investir nas especificidades territoriais. O investimento, público e privado, deve ter um denominador comum: fixar e criar emprego qualificado.
Por seu lado, a política de rendimentos deve ter em conta os custos com bens e serviços essenciais (saúde, educação, habitação, transportes) e a necessidade de estímulo à poupança e formação de capital. Multinível porque tem de envolver os parceiros públicos europeus, nacionais e locais, bem como instituições da sociedade civil. Num esforço nacional de cooperação para o desenvolvimento.
José Luís Carneiro