O Núcleo de Bruxelas da Associação José Afonso (AJA) divulgou uma carta aberta de apoio às manifestações e acampadas pelo direito à habitação que decorrem em Portugal e está a preparar uma concentração em frente à embaixada portuguesa na Bélgica, agendada para 10 de novembro.
Na carta aberta, que pode ler na íntegra através desta ligação, o Núcleo de Bruxelas da AJA declara apoio às ações de protesto em Portugal e condena “veementemente a violência com que têm sido reprimidas”, esclarecendo ainda que esta é uma nota subscrita por “emigrantes espalhados pelo mundo” e sublinhando que “só não são mais [manifestantes] nas ruas porque muitos já deixaram o país”.
Perante a tensão que há semanas se vive um pouco por todo o país, mas com clara incidência em Lisboa e no Porto, este grupo de emigrantes deixa múltiplos pedidos às autoridades portuguesas: “Rejeição da nova lei do arrendamento; fim dos despejos de pessoas sem habitação alternativa; fim da aquisição de habitação por fundos imobiliários; aumento da habitação pública; iniciativas públicas de recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais; aplicação de tetos de renda; respeito pelas obrigações do Estado sobre o direito à habitação, plasmadas no artigo 65.º da Constituição; repúdio de atos de violentos contra manifestantes que se expressem pacificamente; proteção do direito constitucional à manifestação; responsabilização política dos decisores eleitos que tenham motivado ou aprovado ordens de repressão desproporcionalmente violenta de manifestações pacíficas”.
Além desta carta aberta, que à hora desta publicação conta com 439 assinaturas, está também a ser organizada uma manifestação pacífica em frente à embaixada de Portugal em Bruxelas entre as 17h30 e as 20h00 do dia 10 de novembro.
Em declaraçõespor escrito ao BOM DIA, o presidente do Núcleo de Bruxelas da Associação José Afonso esclareceu que esta é uma ação promovida pela Acampada Solidarity Belgium, “coletivo informal de emigrantes portugueses” que já “recebeu confirmação das autoridades”.
O dirigente explicou ainda que na Bélgica, após a aprovação das forças de segurança, “a autorização só chega com pleno efeito legal com uma comunicação formal da autarquia”.
Pelo que o coletivo apurou, “esta comunicação normalmente chega escassos dias antes das manifestações e constitui uma mera formalidade. Por esta razão, tendo recebido aprovação da polícia, o coletivo organizador avança em pleno para a divulgação e mobilização da concentração”, lê-se ainda.