Baião dá apoio de 1.200 euros por cada criança nascida ou adotada no concelho
A Câmara de Baião vai atribuir um apoio de até 1.200 euros em compras no comércio local por cada criança nascida ou adotada no concelho, segundo regulamento publicado esta semana em Diário da República (DR).
O programa “Baião Primeiros Passos” destina-se a todas as crianças nascidas ou adotadas desde 01 de janeiro deste ano naquele concelho do distrito do Porto e substitui a anterior medida, “Nascer, crescer e viver em Baião é fixe”, que atribuía um ‘kit’ com produtos para bebés.
Na prática, os beneficiários receberão o reembolso de despesas até 1.200 euros na “aquisição de bens ou serviços considerados indispensáveis ao saudável e harmonioso desenvolvimento da criança”, como bens e serviços de saúde, alimentos, artigos de higiene, puericultura, mobiliário, roupa e calçado.
As despesas devem ser feitas em estabelecimentos comerciais do concelho e o apoio aplica-se a compras realizadas nos três meses anteriores ao nascimento e até dois anos após aprovação da candidatura.
São elegíveis para o programa todos os requerentes que estejam recenseados em Baião há pelo menos um ano.
A medida agora publicada em Diário da República entra em vigor na quinta-feira e já tinha sido anunciada pela autarquia, liderada por Ana Raquel Azevedo (PSD), a 09 de setembro, Dia Mundial da Grávida, como apoio simultâneo à natalidade no concelho e “ao comércio de proximidade e economia local”.