Terminou o ensino secundário em Portugal e precisa de equivalência na Bélgica?
Os portugueses que concluíram o ensino secundário em Portugal e pretendem prosseguir estudos ou trabalhar na Bélgica poderão necessitar de obter o reconhecimento das suas habilitações académicas. No entanto, o procedimento não é igual em todo o país: depende da comunidade linguística competente, pelo que é importante confirmar qual o serviço responsável antes de apresentar o pedido.
Num esclarecimento divulgado pela embaixada de Portugal em Bruxelas, são identificados os procedimentos aplicáveis à Comunidade Francesa, à Comunidade Flamenga e à Comunidade Germanófona, bem como os respetivos custos e documentos necessários.
Na Comunidade Francesa, que abrange Bruxelas e a Valónia, o pedido deve ser apresentado ao Serviço de Equivalências da Federação Valónia-Bruxelas, com vista à obtenção do Certificat d’Enseignement Secondaire Supérieur (CESS).
O processo tem uma taxa de 400 euros. Entre os documentos exigidos encontram-se o diploma e o certificado de habilitações portugueses, sem necessidade de tradução, uma carta de apresentação, um documento de identificação e o comprovativo do pagamento das taxas administrativas.
A documentação pode ser enviada por correio registado ou entregue presencialmente, mediante marcação prévia, na sede do Ministério da Federação Valónia-Bruxelas. Para esclarecimentos, está disponível o endereço de correio eletrónico .
Na Comunidade Flamenga, que abrange a Flandres e a região de Bruxelas de língua neerlandesa, os pedidos são tratados pelo NARIC-Vlaanderen.
Antes de apresentar a candidatura, os interessados devem preencher um questionário online que permite determinar se necessitam efetivamente de uma equivalência e, em caso afirmativo, qual o tipo de reconhecimento mais adequado à sua situação académica ou profissional, assim como os documentos a entregar.
Existem dois tipos de reconhecimento indicados pela embaixada: o reconhecimento de nível (Level Recognition), com um custo de 122 euros, e o reconhecimento específico (Specific Recognition), que custa 243 euros. Em determinadas situações, poderá haver isenção das taxas de candidatura, sendo aconselhável consultar as condições aplicáveis.
O questionário está disponível aqui. Para mais informações, os interessados podem contactar o serviço através do endereço .
Já na Comunidade Germanófona, os pedidos devem ser dirigidos ao Ministério da Comunidade Germanófona da Bélgica (Ministerium der Deutschsprachigen Gemeinschaft). O processo é gratuito, mas exige a apresentação do diploma e do histórico escolar, com tradução oficial para alemão ou francês.
A análise do pedido está sujeita ao cumprimento de pelo menos um de três critérios: ter residência oficial num dos municípios de língua alemã da Bélgica; possuir um contrato de trabalho ou uma promessa de emprego de uma empresa sediada nessa região; ou estar inscrito, ou em processo de candidatura, numa instituição de ensino local. Os pedidos de informação podem ser enviados para .