Secções do PSD na Europa defendem mudanças para que não haja “portugueses de segunda”

“Não há portugueses de primeira nem de segunda”. É este o princípio que norteia a missão das secções do Partido Social Democrata (PSD) na Europa e que serviu de mote para um encontro, no último sábado de setembro, nas instalações do Secretariado Geral do CSV, no Luxemburgo, que contou com a presença do secretário-geral do partido português, Hugo Soares.

No final deste encontro, onde também usaram da palavra o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, os deputados Carlos Gonçalves e Carlos Silva Santiago, o secretário-geral do partido luxemburguês CSV, Alex Donnersbach, o coordenador do secretariado para as comunidades portuguesas e conselheiro eleito pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Flávio Martins, o secretário-geral adjunto do PSD, Ricardo Carvalho, e o presidente da secção do PSD no Luxemburgo e conselheiro eleito pelo CCP, Custódio Portásio, os social-democratas rubricaram um compromisso escrito ao qual chamaram “Carta do Luxemburgo”.

Neste documento, que pode ler em baixo na íntegra, as secções do PSD na Europa dizem assumir “um compromisso com as comunidades portuguesas” residentes no estrangeiro e têm como objetivo garantir que “todos os portugueses devem poder exercer plenamente os seus direitos de cidadania, independentemente do país onde vivem”.

A “Carta do Luxemburgo” está assente em quatro prioridades: Mais proximidade, maior participação, maior valorização da língua, cultura e ligação a Portugal, e mais representação cívica e política.

Leia, em baixo, o documento rubricado pelos responsáveis do PSD na diáspora:

“As Secções do PSD na Europa, reunidas no Luxemburgo, aprovaram a ‘Carta do Luxemburgo’, uma declaração de princípios orientadores para reforçar a ligação do Partido Social Democrata às Comunidades Portuguesas.

Partindo de um princípio claro — não há portugueses de primeira nem de segunda — a Carta defende que todos os portugueses devem poder exercer plenamente os seus direitos de cidadania, independentemente do país onde vivem.

As Secções do PSD na Europa assumem quatro prioridades:

•⁠ ⁠Mais proximidade, com serviços consulares mais modernos e eficazes, garantindo um acesso efetivo, incluindo para os portugueses que vivem mais longe dos consulados, uma ligação permanente e uma maior articulação com as estruturas locais, associativas, profissionais e empresariais;
•⁠ ⁠Mais participação, promovendo o pleno exercício dos direitos cívicos e políticos, facilitando o exercício efetivo do direito de voto pelos portugueses residentes no estrangeiro através de novas soluções de participação, incluindo digitais;
•⁠ ⁠Mais Portugal, valorizando o ensino da língua portuguesa, a nossa cultura e a ligação das novas gerações e dos lusodescendentes ao país, promovendo o regresso, o investimento e a valorização dos territórios de origem, incluindo os territórios de baixa densidade;
•⁠ ⁠Mais representação, reforçando e renovando as estruturas do PSD na Europa, com maior participação de jovens e mulheres e uma voz mais forte das Comunidades dentro do Partido, valorizando também o contributo profissional, empresarial e cívico dos portugueses residentes no estrangeiro.

Estas prioridades dão continuidade ao Plano de Atividades 2026-2028, que aposta no crescimento e renovação das estruturas, numa maior participação e numa relação mais próxima com os portugueses residentes no estrangeiro. As Secções comprometem-se a identificar as suas principais preocupações, apresentar propostas à direção nacional do PSD e acompanhar as respostas e os resultados alcançados.

A Carta do Luxemburgo reforça ainda a articulação entre as Secções da Europa e a direção nacional do PSD, promovendo a coordenação, a partilha de experiências e o trabalho em rede, e assume a realização bienal do Encontro das Secções do PSD na Europa.

Queremos estar próximos das nossas comunidades, ouvir os seus problemas e trabalhar em conjunto para encontrar soluções. Para nós, não há portugueses de primeira nem de segunda. Somos todos orgulhosamente portugueses.

As Secções do PSD Europa,

Luxemburgo, 26 de setembro de 2026″.