O XXIV Governo português, eleito na sequência do sufrágio de 10 de março, apresentou esta quarta-feira o seu programa. Em relação às comunidades portuguesas, há vários pontos a destacar.

São 185 as páginas que compõem este extenso programa, mas a palavra “diáspora” surge logo na 11.ª, incluída no ponto 1.3, que se refere, mais precisamente, à “Valorização da Diáspora”. Neste ponto, o Governo explica que “no atual contexto de crise demográfica em Portugal, importa manter uma relação de forte proximidade com a diáspora, como forma de garantir um vínculo fundamental entre o País e os seus cidadãos a viver fora, que são fundamentais no apoio às gerações de pais e avós que têm ficado em Portugal”.

Em seguida, no programa governativo, considera-se que “a experiência internacional da diáspora dá origem a aprendizagens que podem ser muito úteis ao País. Ideias novas, formas de trabalhar e implementar processos que os portugueses residentes no estrangeiro trazem de volta no regresso ao País podem ser formas muito eficazes de aumentar a produtividade e os salários nacionais. Do mesmo modo, ainda que continuem na diáspora, estes cidadãos nacionais a residir fora de Portugal podem contribuir muito para o desenvolvimento do País através de projetos inovadores, investimentos e laços comerciais internacionais”.

“O regresso de portugueses qualificados tenderá a promover, ainda com mais facilidade do que no caso de outras nacionalidades, o empreendedorismo, inovação e a potenciar sinergias produtivas com os nacionais residentes. Assim, o Governo considera crítico que Portugal esteja perto e presente na vida dos seus emigrantes, e tenha uma porta aberta e uma política de muito maior proximidade para com a diáspora”, lê-se ainda.

São estes os pontos cruciais do Governo para as comunidades portuguesas:

• Reforçar os recursos da rede consular e câmaras de comércio, dando resposta ao crescimento da diáspora e reforçando a ligação efetiva entre a diáspora e o tecido económico e empresarial português;
• Criar um serviço de apoio ao emigrante (com presença online) com o objetivo de promover a informação e assim a integração mais próxima das redes de emigração portuguesa na vida nacional;
• Adaptar, agilizar e desburocratização dos processos notariais e de registos formalizados na rede consular;
• Promover a ligação com associações de emigrantes e incentivar a criação de networks internacionais;
• Disponibilizar aos portugueses que se encontrem no estrangeiro de sistema de acesso a serviços públicos por videoconferência, através da Plataforma de Atendimento à Distância;
• Incentivar a realização de um Fórum Anual da Emigração em Portugal para promover a participação da diáspora com o objetivo de dar conhecimento aos emigrantes portugueses de oportunidades de investimento em negócios existentes ou novos negócios, comércio (export/import), e até emprego em Portugal ou fora (exemplo: exportação de serviços pode ser feita através de comunidades emigrantes);
• Recolher informação sobre os destinos, qualificações e expectativas profissionais dos emigrantes que deixam Portugal – temporários e permanentes, por forma a garantir o permanente ajuste da ligação de Portugal à Diáspora.