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Quase 7.000 migrantes morreram a tentar chegar a Espanha

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Pelo menos 6.618 pessoas morreram no ano passado no mar quando tentavam chegar a Espanha, quase o triplo das vítimas de 2022 e o maior número desde que há registos, segundo a ONG Caminhando Fronteiras.

Esta organização não-governamental (ONG), que faz desde 2007 um relatório anual sobre as pessoas que morrem no atlântico e no mediterrâneo ao tentarem alcançar as costas espanholas a partir de África, realçou que 2023 foi o ano “mais mortífero” desde que tem registos, com uma média de 18 vítimas por dia.

No ano passado, a ONG, que elabora os relatórios com base em fontes oficiais, organizações no terreno e redes familiares dos migrantes, tinha documentado 2.390 mortos e, até agora, o número mais elevado tinha sido 4.639 vítimas em 2021.

Em 2023, segundo relatório da Caminhando Fronteiras, conhecido hoje, 384 dos mortos eram crianças e 363 foram mulheres.

No ano passado, 6.007 das 6.618 mortes foram na designada “rota das Canárias”, no atlântico, que tem origem na costa ocidental africana e em países como Marrocos, Senegal, Mauritânia e Gâmbia.

A ONG sublinhou que esta voltou a ser “a região migratória mais letal do mundo” e destacou o caso do Senegal, que “teve este ano um terrível protagonismo”, com 3.176 pessoas mortas no mar.

Os números da ONG confirmam um aumento de saídas de embarcações precárias com migrantes das costas destes países africanos com o objetivo de chegarem às Canárias no segundo semestre do ano passado, o que as autoridades de Espanha têm associado, entre outras coisas, à instabilidade na região do Sahel.

“Apesar destes números terríveis do ano de 2023, os Estados invisibilizaram as vítimas com as suas políticas e os relatos oficiais colocaram o foco nos dados de chegadas [de migrantes a território espanhol], ignorando os mortos e desaparecidos”, realçou a ONG.

A Caminhando Fronteiras acrescentou que a “análise da situação na fronteira por parte das autoridades centra-se mais nos discursos de controlo” e não existe “uma reflexão sobre o impacto que as políticas migratórias e de controlo de fronteiras têm no direito à vida” ou sobre “a situação especial de expulsão das pessoas de países que, como o Senegal, vivem conflitos graves”.

“Temos de denunciar que os protocolos que provocam a morte no controlo fronteiriço são cada vez mais explícitos, mais obscenos, e repetem-se da mesma maneira em todas as fronteiras europeias”, lê-se no relatório.

“Detetámos que em muitas das tragédias documentadas não se ativaram meios de procura e de salvamento ou, se se fez, foi com uma demora significativa que pôs em risco a vida das pessoas”, acrescentou a Caminhando Fronteiras.

A ONG atribuiu estes atrasos na ativação de meios aos acordos entre Espanha e países africanos, naquilo que designa como “externalização de fronteiras”, não havendo “a colaboração entre países que estabelece a Convenção das Nações Unidas para a proteção do direito à vida no mar”.

“Isto faz com que o Estado espanhol pressione para que os resgates sejam feitos por países terceiros, mesmo quando o outro país não tem meios suficientes, capacidades ou vontade de o fazer. O foco desta externalização é a ‘interceção migratória’ e não ‘o resgate de pessoas'”, realçou a ONG, que considerou que “as pessoas que cruzam a fronteira são usadas como instrumento de negociação em interesses políticos entre países”.

A ONG acrescentou que os acordos de Espanha com países como Marrocos acabaram também por levar os migrantes a rotas mais extensas e perigosas no atlântico.

Segundo dados oficiais das autoridades espanholas, entre 01 de janeiro e 15 de dezembro de 2023, entraram em Espanha de forma irregular em embarcações precárias mais de 51.700 pessoas, o número mais elevado dos últimos cinco anos.

Cerca de 72% das chegadas de migrantes a Espanha ocorreram nas ilhas Canárias, que acolheram 37.187 migrantes, mais 140% do que em 2022.

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