O presidente da Confederação da Industria Portuguesa (CIP), Armindo Monteiro, defendeu na passada quarta-feira, num almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal (ICPT) em Lisboa, a implementação de um Pacto Social em Portugal, acordo que acredita poder ajudar a desbloquear o desenvolvimento socioeconómico do país.

O líder da CIP assumiu o papel de orador convidado neste encontro onde foi chamado a intervir sobre “Um Pacto Social em Portugal” mas, antes de dar início à sua palestra, o aproveitou para tecer rasgados elogios ao ICPT e, de forma individualizada, ao seu presidente, Manuel Ramalho, “maestro” que considera “responsável pela longevidade e relevância que os encontros têm tido para o país ao longo dos últimos anos”, apelidando-os de “um verdadeiro serviço público”.

O representante máximo da confederação de indústria iniciou, de pronto, a sua palestra com uma reflexão: “Os Pactos Sociais são comuns nas economias mais desenvolvidas e é estranho que em Portugal nunca se tenha feito nenhum…”. Historicamente, afirmou, “estes pactos foram feitos sobretudo no período pós-Segunda-Guerra Mundial, altura em que a Europa estava um caos” e, desde então, “são a base da prosperidade económica e social, e um sinónimo de desenvolvimento”.

A título de exemplo, Armindo Monteiro escolheu mencionar o Pacto Social criado na Bélgica nos anos 40, onde se lia à data que “após terem confrontado os seus respetivos pontos de vista, o representante dos empregados e o representante dos trabalhadores reconhecem o bom funcionamento das empresas, ao qual está ligada a prosperidade do país, e essa prosperidade requer a sua leal cooperação”. “Isto foi em 1944. Acham que hoje em Portugal, em 2023, é possível os representantes dos trabalhadores e dos empregadores estarem de acordo quanto a isto?”, interrogou o auditório. “Admiramo-nos por sermos dos países mais pobres da Europa, mas somo-lo porque não há confiança e eu pergunto-me “Porquê? Porque é que as propostas feitas por empresários são vistas com desconfiança?”, refletiu.

Em resposta à própria questão, o empresário destacou que é através da confiança mútua que depende a prosperidade de um país e, dando este primeiro exemplo por terminado, partiu para outros dois. “O ‘New Deal’ surgiu a seguir à Grande Depressão de 1929 nos EUA, altura em que o governo de Franklin Roosevelt tinha como objetivo reerguer a economia norte-americana. Também em 2020, em França, foi iniciado um Pacto no contexto da saída da crise sanitária. E neste pacto discutiram-se essencialmente três pilares: a área económica, a área social e o financiamento da Segurança Social”.

Um Pacto Social em Portugal?

“Nós, na CIP, quisemos propor um Pacto Social baseado numa relação saudável de confiança. Tentar interpretar o que é necessário do lado dos trabalhadores e também do lado dos empregadores. Mas aquilo que infelizmente aconteceu foi que enquanto não havia câmeras nas negociações, tudo corria bem. A partir do momento em que as câmeras passaram a estar presentes, as negociações já não foram mais simples”, lamentou.

Contudo, Monteiro recusa assumir baixar os braços e garante que “Um Pacto Social em Portugal faz todo o sentido” desde que os interlocutores sejam a própria sociedade e não as associações sindicais: “A CIP quer propor, a partir de agora, um Pacto Social com Portugal e com a sociedade portuguesa de forma a programar o progresso social a médio prazo. Não estamos preocupados com o Orçamento de Estado de 2024, mas sim com o país do futuro. Quem considera que arrumámos a viola no saco porque a nossas propostas não foram aceites no Pacto de 2024, pode reconsiderar. Esta missão continua atual. Não sinto particular gosto mas tenho que constatar que sou presidente da principal confederação de um país que está a ser ultrapassado por todos os outros países na Europa. Só há duas nações atrás de nós”, frisou.

“Honrados, sim. Mas é necessário sermos pobres?”

Ainda durante a sua intervenção, Armindo Monteiro recorreu a mais uma retrospetiva e a uma série de questões retóricas: “Ensinaram-nos a ser pobres e honrados. Honrados, sim. Mas é necessário sermos pobres? O nosso desígnio enquanto membros da UE é beneficiarmos dos fundos e vivermos de mão estendida para Bruxelas? Na CIP acreditamos que há outra forma, acreditamos num Pacto Social com todos os portugueses. [Neste momento] vivemos num país pobre com impostos de rico e não há necessidade disso”, criticou.