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Luxemburgo e Portugal assinam protocolo para apoiar desempregados

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e o Ministro do Trabalho, Emprego e Economia Social e Solidária do Luxemburgo, Nicolas Schmit, assinam amanhã, 20 de junho, na capital luxemburguesa, um protocolo de cooperação envolvendo também o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude do Luxemburgo, com o objetivo de prestar apoio aos desempregados e trabalhadores portugueses dos setores da construção civil e da limpeza residentes no país.

Dada a relevância da comunidade portuguesa no Luxemburgo e o seu impacto económico e social, estará também presente na assinatura deste protocolo o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, envolvido, nos últimos dois anos, no diálogo institucional com o Governo Luxemburguês, que esteve na origem do acordo agora alcançado.

Além da cooperação técnica e financeira, o protocolo materializa-se sob a forma de um projeto-piloto que institui um conjunto de iniciativas destinadas a qualificar os cidadãos portugueses, procurando promover e garantir a sua inserção social e certificação profissional.

As atividades a desenvolver no âmbito do presente protocolo são as seguintes:

  1. a) Realização de ações de formação profissional destinadas aos trabalhadores e candidatos a emprego portugueses, residentes no Luxemburgo;
  2. b) Preparação, produção e distribuição de manuais e outros materiais didáticos de apoio;
  3. c) Intercâmbio de formadores para o desenvolvimento dos seus conhecimentos técnicos e pedagógicos;
  4. d) Realização de atividades de sensibilização e aquisição de competências em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho;
  5. e) Desenvolvimento de um dicionário de termos técnicos em formato digital para os setores da construção civil e dos serviços de limpeza;
  6. f) Desenvolvimento de um manual de acolhimento para a formação profissional;
  7. g) No contexto do acesso à formação profissional qualificante, a criação de um sistema de avaliação que permita o acesso ou validação em francês e português (sala, e-learning, b-learning);
  8. h) Realização de cursos de francês que permitam adquirir competências linguísticas, facilitando uma inserção profissional ou uma reorientação profissional.

“Com a implementação destas ações será possível valorizar um dos aspetos mais relevantes do processo de integração socioprofissional dos trabalhadores portugueses nos sectores em causa: garantir que estes profissionais, incluindo os que estão desempregados ou sem qualificações formais, possam ter acesso a manuais didáticos e a formação profissional, ambos em língua portuguesa, diminuindo as barreiras linguísticas no domínio do francês, alemão ou luxemburguês”, lê-se em comunicado do governo português enviado às redações.

O setor da construção civil emprega um grande número de portugueses residentes Luxemburgo e, embora o acesso ao emprego não seja condicionado pela posse de um diploma, a progressão na carreira exige a realização de ações de formação profissional. Também o setor dos serviços de limpeza regista um elevado número de residentes portugueses no Luxemburgo, incluindo desempregados, que podem beneficiar de atividades de formação enquanto instrumento facilitador da sua reintegração no mercado de trabalho.

De referir que a dimensão da comunidade portuguesa no Luxemburgo ascende a 96 mil e 700 cidadãos, o que corresponde a 17 % da população daquele país. Os portugueses são, inclusivamente, os mais afetados pelo desemprego nos setores de atividade cobertos pelo instrumento de cooperação que irá agora ser assinado.

O protocolo será assinado às 14h00, no Castelo de Senningen.