Suíça: Coordenação do Ensino de Português desmente dados apresentados por sindicato

Na sequência da publicação de um comunicado do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) enviado ao BOM DIA aquando da visita de Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro à Suíça, no âmbito das comemorações do 10 de Junho, pede-nos a Coordenadora naquele país de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) um esclarecimento que a seguir se publica na íntegra:

A notícia intitulada “Nascem 13000 crianças portuguesas na Suíça, mas professores dizem não ter meios”, publicada online no dia 11 de junho de 2024, apresenta dados incorretos sobre o Ensino Português na Suíça, efetua afirmações que não refletem o investimento e trabalho dos docentes da Coordenação de Ensino da Suíça.

Mais especificamente,  

1. O ensino “extra-horário” não inviabiliza o trabalho desenvolvido de forma articulada e colaborativa com as entidades educativas suíças. Exemplo disso é o projeto DIP-Portugal, que apoia o desenvolvimento linguístico de crianças portuguesas em Genebra, cantão e cidade onde nasceu o ensino de português neste país no início do século XX. Neste momento, este apoio integra uma oferta de várias escolas suíças deixando de ser um projeto, denominando-se agora FESEA-langue portugaise (Faciliter l’entrée en scolarité des élèves allophones – facilitar a entrada na escolaridade dos alunos de língua estrangeira) e vai ser alargado a outras línguas. 

2. O número de alunos do EPE na Suíça não ultrapassa os 7000. Na verdade, basta consultar o sítio internet da CEPE Suíça CEPE Suíça – Coordenação Ensino Português na Suíça (CEPE Suíça) (epesuica.ch) para verificar os números. São 6606 alunos a frequentar o ano letivo 2023-2024. Há 10 anos atrás, ou seja em 2013-2014, eram 11510. 

3. A redução do número de alunos não se explica com base num só argumento. Na verdade, as reações menos positivas à introdução da propina em 2013 foram-se diluindo ao longo destes 11 anos, não sendo esse um entrave à frequência do EPE. Como explicar que novos alunos adiram apesar da propina ? 

Este fenómeno tem que ser compreendido contextualmente, ao longo do tempo e à luz da mudança das características da migração e da comunidade portuguesa na Suíça. 

A quebra que se tem verificado, que é real e não pode nem se quer desmentir, perdura desde, pelo menos, o início da segunda década do século XXI depois de se ter atingido o número mais elevado em 2011. 

É preciso recuar à 1ª década do século XXI para constatar ritmos de progressão positiva de inscrições nos cursos do EPE: entre 2000 e 2009 o número de inscritos elevou-se em 21,9%, coincidente com aumentos da emigração para a Suíça. Neste período, apenas se constatou uma redução de alunos face ao ano anterior em 2003 e 2006; em contraposição, e na década seguinte, só em um ano letivo, de dez, é que não se constatou uma regressão de inscritos, também ela consequência da mudança de parâmetros migratórios, sobretudo depois de 2016. 

As causas para a redução são, pois, de natureza diversa e estão relacionadas com:

i) Alteração dos fluxos migratórios como já referido e consequente mudança progressiva da composição das famílias emigradas: a larguíssima maioria de jovens com menos de 14 anos, de nacionalidade portuguesa, nasceram na Suíça e não em Portugal como sucedia no século XX. 

ii) Mudança do tecido social/educacional da comunidade. 

iii) A alteração da implantação geográfica da comunidade, hoje muito mais dispersa pelos 26 cantões suíços do que no passado. Hoje, a presença portuguesa residente em cantões pura ou maioritariamente de língua francês, já não constitui padrão único, mas apenas uma parte da realidade. 

iv) E, por consequência, a presença de uma natural assimetria da oferta de cursos de português face à população jovem residente.

v) Saldos migratórios negativos de forma consecutiva, desde pelo menos 2016: regressaram mais portugueses a Portugal do que aqueles que chegaram à Suíça. 

vi) Por inerência ao aspeto antes sinalizado, o inevitável regresso a Portugal de muitas famílias com crianças em idade escolar, tendo disparado exponencialmente o número de autenticação de documentos escolares a partir de 2017. Desde então foram autenticados anualmente, centenas de documentos escolares pelos serviços de ensino.

vii) É totalmente desprovido de sentido falar em 13 mil nascimentos de crianças portuguesas por ano na Suíça. Na verdade, em 2023, houve 2.742 nascimentos, ou seja, e logicamente, nenhuns ainda em idade escolar. 

4. O número de docentes no ano letivo 2023-2024 é de 69 e apenas um horário é incompleto devido ao número de alunos menos expressivo, nomeadamente no cantão do Ticino, o que tem sido uma constante ao longo dos últimos anos. Os horários incompletos existentes são a pedido das respetivas titulares.

5. A existência de turmas compostas com alunos de diferentes níveis de competência linguística não é incompatível com um ensino de qualidade. Na verdade, cada aluno tem um repertório linguístico único que deve ser rentabilizado no provesso educativo e, sobretudo, nas aulas de línguas. Os docentes da CEPE Suíça têm investido fortemente na atualização e expansão dos seus saberes profissionais. Dinamizam atividades criativas, inovadoras e motivantes que mobilizam os alunos a empenharem-se em projetos variados, como por exemplo “Cidadania ParticipAtiva, que culminou no Primeiro Parlamento dos Jovens na Suíça, realizado na ocasião da celebração dos 50 anos do 25 de abril.  

5. Pesem embora as condições salariais desfavoráveis, o corpo docente da CEPE Suíça é empenhado, dedicado e presta um serviço de qualidade à comunidade portuguesa na Suíça. 

Berna, 14 de junho de 2024

Lurdes Gonçalves

Coordenadora EPE Suíça