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Espanha vai ter conselheiro das comunidades pela primeira vez em oito anos

Os portugueses que vivem em Espanha vão eleger no domingo o primeiro representante em oito anos no Conselho das Comunidades Portuguesas, Hilário Cunha, que encabeça a única lista que se apresentou às eleições neste círculo.

O Conselho das Comunidades Portuguesas elege no domingo os respetivos membros, cabendo um dos lugares a um representante dos emigrantes em Espanha.

Há 45 mil portugueses recenseados em Espanha, mas a comunidade é muito maior, devendo ultrapassar largamente as 100 mil pessoas, segundo disse Hilário Caixeiro da Cunha à agência Lusa.

É uma “comunidade muito grande” e “sem qualquer organização”, sem ter “uma associação de portugueses propriamente dita”, por exemplo, o que dificulta a mobilização, disse o candidato a conselheiro, que tem 41 anos e vive há 16 em Madrid, onde trabalha no setor da banca.

Os maiores núcleos da comunidade de recenseados estão em Madrid e Barcelona, havendo também um grupo significativo de portugueses no sul, na região de Málaga.

Já nas regiões de fronteira, há muitos portugueses que trabalham em Espanha, mas vivem em Portugal ou, como em muitas outras zonas, continuam recenseados em território português ou mantêm as moradas portuguesas nos cartões de cidadão.

“Não estamos longe de Portugal, em alguns casos, muitos deles, estão mais perto das suas famílias em Madrid do que se tivessem migrado, por exemplo, para Lisboa”, explicou Hilário Cunha.

O candidato referiu ainda os casos de dupla nacionalidade (permitida por um acordo entre os dois países), o dos portugueses nascidos na Venezuela que nos últimos anos passaram a viver em Espanha e as situações de emigrantes excluídos dos cadernos eleitorais sem o saberem por causa das atuais regras de recenseamento no estrangeiro.

Todas estas circunstâncias e características da comunidade não facilitam uma candidatura ao Conselho das Comunidades, como percebeu Hilário Cunha quando recolheu as assinaturas de que precisava e se deu conta de que, em muitos casos, não eram válidas por serem de pessoas que vivem e trabalham em Espanha, mas não estão recenseadas no país.

A lista “Viva Portugal”, encabeçada por Hilário Cunha, que tem ligações ao PSD, avançou para as eleições para o Conselho das Comunidades “para dar voz às necessidades” de uma comunidade com “ausência e representatividade”.

Entre as questões a que quer dar voz está a “ampliação dos serviços consulares” para uma comunidade que não parou de crescer nas últimas décadas.

“Para mais população, há menos disponibilidade de serviços consulares”, apesar “da boa vontade dos funcionários”, disse Hilário Cunha.

O candidato tem ainda como objetivos a promoção das aulas de português, a agilização da nacionalização nos casos de casais luso-espanhóis, o reconhecimento da ordem dos apelidos das crianças portuguesas quando são registadas em Espanha (onde o apelido paterno surge em primeiro e o materno é o último) e a alteração das regras de exclusão de emigrantes dos cadernos eleitorais.

Atendendo à pouca ou nenhuma organização da comunidade, o objetivo da candidatura é também “difundir a informação para a comunidade” e facilitar processos em que os portugueses se vêem envolvidos em Espanha.

“O objetivo não é só reclamar, mas também provocar canais de comunicação da comunidade para os serviços que nós desejamos ter e dos processos para a comunidade”, disse Hilário Cunha.

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

O CCP é composto por um máximo de 90 membros, eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República.

O mandato dos conselheiros tem a duração de quatro anos.

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