Acordo luso-cabo verdiano é exemplo para pequenos estados do mundo
O acordo de troca de dívida entre Portugal e Cabo Verde esteve em destaque na conferência de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), onde o governo português também aproveitou para aprofundar contactos para integrar o Fórum do Pacífico.
Em declarações à Lusa, no último dia da IV Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre os SIDS, a decorrer em Antígua e Barbuda desde segunda-feira, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nuno Sampaio, informou que numa agenda marcada pelo desenvolvimento sustentável se destacou o instrumento financeiro acordado entre Portugal e Cabo Verde.
“Muitos países ficaram interessados no acordo e que está a ser visto como um exemplo que pode ser replicado”, segundo o responsável, numa referência ao acordo que permite que dívida paga por Cabo Verde até ao valor de 12 milhões de euros se converta num contributo de Portugal para um fundo ambiental cabo-verdiano.
“Se esta primeira fase for bem-sucedida pode chegar aos 140 milhões de euros”, precisou Nuno Sampaio, notando a importância destes instrumentos para países que “enfrentam um dilema muito grande”, ao terem, muitas vezes de escolher entre “pagar o serviço da dívida ou fazer investimentos, designadamente na proteção ambiental e no combate às alterações climáticas”.
Com São Tomé e Príncipe foi assinado um acordo semelhante no valor de 3,5 milhões de euros, recordou o governante, a partir da conferência de SIDS, que contou entre os cerca de 3.500 participantes com a presença de dirigentes cabo-verdianos, são-tomenses e timorenses.
Nuno Sampaio também informou sobre o trabalho feito nesta conferência no âmbito do pedido de adesão de Portugal ao Fórum das Ilhas do Pacífico, cuja próxima edição decorrerá em agosto, no Tonga, estando a participação nacional “a ser avaliada”.
A somar à “agenda para os mares” nacional, o secretário de Estado lembrou ainda que, além da ligação com os países de língua portuguesa com as características insulares, Portugal pode “desempenhar um papel de facilitador, agregador e de construir pontes entre estes vários Estados heterogéneos”.
Também no âmbito da preparação da candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança para as Nações em 27-28, Portugal tem defendido a importância de se integrar as questões dos oceanos e das alterações climáticas e “encontrar respostas rápidas”.
“Nos nossos diálogos também vamos passando a mensagem de que também podemos ser uma voz no Conselho de Segurança das Nações Unidas para que se possa pôr em prática, de forma efetiva, uma agenda para que muito destes territórios é existencial”.