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UE avança com pilar social

A Comissão Europeia apresenta, quarta-feira, o Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O objetivo é ter um compromisso mais forte dos 27 estados-membros com metas de igualdade, proteção social e inclusão e assiná-lo no início de maio, numa cimeira social marcada para o Porto.

Criadas em 2017, as metas permanecem de cumprimento voluntário e, este ano, os países não serão avaliados por elas.

Todos os anos, Bruxelas publica avaliações aos estados-membros, reportando o progresso em 35 indicadores do Pilar Europeu de Direitos Sociais: do acesso à educação às disparidades salariais, passando por desigualdade, pobreza, emprego, despesa em saúde, cuidados à infância, competências digitais e outros.

Mas, em 2021, não haverá esta avaliação, tal como não haverá recomendações estruturais aos estados. O atual semestre europeu prevê apenas que, até abril, os países apresentem as propostas de planos de recuperação, e que, depois, recebam a proposta de decisão sobre a aprovação destes, com Bruxelas a manter a intenção de continuar a vigiar, mais à frente, matérias orçamentais e de equilíbrio macroeconómico. Há folga para a resposta à pandemia.

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