Teste-piloto ao voto eletrónico nas Presidenciais é uma possibilidade

Os conselheiros das Comunidades Portuguesas na Europa vão propor ao Governo a criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República com vista à implementação do voto eletrónico à distância. O órgão consultivo considera as Presidenciais de 2026 como a ocasião ideal para testar esta modalidade junto da emigração.

Depois de uma longa sessão de trabalhos presenciais no final da semana passada em Lisboa, por ocasião da sua reunião anual, o Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CRCPE) redigiu um documento com as conclusões tiradas após a audição de diversos especialistas nacionais e internacionais em matérias como a implementação do voto eletrónico à distância, a tributação e a defesa da língua portuguesa além-fronteiras.

Analisados os prós e os contras do voto eletrónico à distância, os conselheiros mantiveram a posição unânime de avançar para um teste-piloto que permita responder a uma questão que há mais de duas décadas é levantada: Será esta modalidade de voto segura ou acarreta riscos que podem colocar em causa o normal curso do processo democrático durante o sufrágio?

No documento a que o BOM DIA teve acesso e que já seguiu para o Governo e para o Conselho Permanente do CCP, o Conselho Regional na Europa sugere “a criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República imediatamente após o início da próxima legislatura” de forma a dar início ao “projeto de implementação do voto electrónico à distância, começando por desenvolver o teste-piloto no menor tempo possível”.

O CRCPE, “com base nos conhecimentos adquiridos ao longo das audições durante a sua reunião”, considera que é possível atingir esse objetivo “na próxima Eleição Presidencial em janeiro de 2026”.

Ainda na mesma nota os conselheiros eleitos pelo círculo da Europa reforçam o pedido feito a todos os representantes dos partidos políticos ouvidos na passada semana, ao apelarem “ao sentido de responsabilidade por parte de todos, sem exceção, tenham eles ou não deputados eleitos pelos círculos da emigração”.

O grupo de trabalho proposto deverá ser composto pelas diversas áreas técnicas focadas na implementação e auditabilidade do sistema de voto electrónico, “naquilo que deve ser considerado um projeto maior de desígnio nacional no sentido de aproximar todos os cidadãos da democracia representativa e dos valores da Constituição Portuguesa”, lê-se ainda.

Por fim, o CRCPE defende que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) seja chamado a fazer parte desse mesmo grupo de trabalho com o estatuto de assistente, “no sentido de ajudar a que o bom ritmo que estava a ser levado neste sentido, no decorrer da anterior legislatura”.