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Reino Unido: acesso a sites pornográficos vai exigir identificação

Milhões de visitantes de sites de pornografia no Reino Unido logo vão brevemente encontrar uma página de entrada desconhecida ao acederem aos seus sites para adultos favoritos.

Antes de entrar nos sites prono, os internautas britânicos terão de provar que têm mais de 18 anos – e agora, clicar num quadrado não será suficiente…

Uma nova lei exigirá que os visitantes de páginas internet de pornografia terão que provar a idade enviando um documento de identidade, por exemplo um passaporte, ou registando um cartão de crédito, seguindo-se um controlo através de reconhecimento facial ou usando vários métodos alternativos descritos num projeto do regulador britânico, Ofcom, revela o jornal Politico.

Esta lei é resultado de um esforço que dura há alguns anos para instituir verificações obrigatórias de idade na pornografia online. Os legisladores finalmente conseguiram aprovar a Lei de Segurança Online, a nova regulamentação da Internet no Reino Unido, aprovada em novembro.

O Ofcom, o regulador, está atualmente a obter ‘feedback’ sobre as orientações – e as novas regras deverão estar prontas para entrar em vigor no início de 2025.

Para o governo de Sunak é um momento de triunfo legislativo. Mas enquanto as instituições de caridade e de proteção infantil celebram, os defensores dos direitos digitais continuam inquietos. A própria indústria adulta argumenta que as propostas são um erro e não manterão os adolescentes longe de conteúdos obscenos.

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