Horas antes de partir para os Estados Unidos, onde tem encontro marcado com Donald Trump, o Presidente da República promulgou as alterações à Lei da Nacionalidade, alargando o acesso à naturalidade portuguesa a filhos de emigrantes que vivam há pelo menos dois anos em Portugal. Já com Marcelo em território norte-americano, e quando o Supremo Tribunal dos EUA considera “dentro da lei” banir a entrada a cidadãos de determinados países, soube-se que Portugal vai acolher os refugiados a bordo do Lifeline.
São dois sinais que Portugal deixa em matéria de apoio a refugidos em menos de 24 horas e que destoam do discurso oficial da Casa Branca sob o comando de Donald Trump. Esta segunda-feira, Marcelo promulgou o diploma que lhe chegou da Assembleia da República e que alarga o acesso à naturalidade portuguesa por parte de cidadãos filhos de estrangeiros que tenham em território nacional. Uma nota publicada no site da Presidência dá conta de que o Chefe de Estado deu luz verde a uma alteração à Lei da Nacionalidade que, na prática, “alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português”.
A par dessa promulgação, foi também validada pelo Presidente da República a “regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas”, naquela que é a quarta alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e a sexta alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
Esta terça-feira, o ministro da Administração Interna revelou no Parlamento que Portugal vai acolher um número “ainda não definido” dos 234 refugiados a bordo do Lifeline. O barco está à deriva no Mediterrâneo depois de Itália e Malta terem recusado a entrada dos migrantes nos respetivos territórios e, na sequência de um pedido de ajuda de Malta a Portugal, ficou acordado que os migrantes poderiam desembarcar naquele país para serem depois “distribuídos por vários países, incluindo Portugal”.