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Por um país seguro, coeso e desenvolvido

Nos últimos 15 anos, Portugal tem vindo a conquistar os lugares cimeiros da lista dos países mais seguros do mundo. Mesmo nas áreas metropolitanas, onde a densidade populacional e as dinâmicas sociais e económicas colocam desafios mais complexos, as nossas Forças e Serviços de Segurança (FSS) têm sabido estar à altura das exigências, contribuindo de forma decisiva para estes resultados.

Este é um ativo que devemos cultivar e sobre o qual não podemos descansar. Foi com esse propósito, e tendo em conta legítimas preocupações das populações e dos autarcas de Lisboa e do Porto, que me reuni com os responsáveis dos comandos metropolitanos, para um diálogo que pretendo permanente e profícuo. Analisámos a criminalidade geral e grave, que se mantém ao nível de 2019, ano em que ficámos em terceiro lugar no ranking dos países mais pacíficos. Há, contudo, um aumento face a 2020 e 2021, anos atípicos devido ao confinamento.

Estes dados são a expressão da nossa cultura aberta ao Mundo mas também o reflexo de um sistema de segurança que dá provas de eficácia, graças ao esforço de mulheres e homens que dão o melhor de si, com abnegação, brio e profissionalismo, nas diferentes FSS.

Há que manter o que é sólido, mas também reformar o que tem de se adaptar a novos tempos. E, claro, investir na melhoria das condições de trabalho daqueles que servem o Estado de Direito.

Nesse sentido está em curso, enquanto linha mestra para a definição de políticas públicas de segurança, a reflexão para um “Conceito Estratégico de Segurança Interna” que estabilize um método de trabalho e torne regular a sua adaptação aos desafios impostos por um ambiente internacional em mudança.

A experiência de Portugal nas missões de paz e de segurança em todo o Mundo é um importante ativo neste contexto. Em junho eram 362 os efetivos da GNR, da PSP e do SEF em missões civis da UE, da Frontex e das Nações Unidas.

A nível nacional, programas como o “Escola Segura”, “Noite Segura”, “Idosos em Segurança”, “Comércio Seguro” ou os Contratos Locais de Segurança são também um relevante contributo para a futura “Estratégia Integrada de Segurança Urbana”, com um policiamento de proximidade que continuará a ter em conta a especificidade de cada território, quer nas áreas urbanas quer no interior, cumprindo o desígnio da coesão territorial.

Criámos a Comissão de Análise à Delinquência Juvenil e Criminalidade Grupal que junta diversas áreas governativas, entidades públicas e da sociedade civil, com o objetivo de identificar os efeitos da pandemia e adaptar respostas a novos fenómenos da criminalidade.

Essas respostas devem ter uma dimensão permanente e fixa, assente nos dispositivos territoriais, e, em paralelo, medidas inovadoras, ágeis, adaptáveis aos fluxos humanos que, sobretudo nas cidades, exigem mobilidade e tecnologia capaz de se antecipar à mais sofisticada criminalidade e manter a paz social.

Para isso é fundamental dignificar as condições de trabalho e de atratividade das FSS, modernizar infraestruturas e equipamentos, apostando na permanente qualificação do efetivo. Destaco o Plano Plurianual de Investimentos, aprovado a 28 de julho, com um valor estimado de 607 milhões de euros até 2026, que dá seguimento ao quadro de investimento 2017-2021, com 340 milhões de euros executados em infraestruturas físicas e tecnológicas, equipamentos de proteção individual, veículos, armas e outros equipamentos de apoio à atividade operacional.

Todo este percurso tem vindo a ser desenvolvido mantendo o insubstituível diálogo com os sindicatos e associações profissionais.

Vamos lançar, com vários municípios da Área Metropolitana de Lisboa, um programa de alojamento para polícias em início de funções e, com ambas as áreas metropolitanas, firmar um protocolo que permitirá aos profissionais da PSP e da GNR acederem a bens e serviços públicos essenciais à melhoria das suas condições de vida e à recuperação de rendimento. Vamos também rejuvenescer as FSS com a entrada, este ano, de 2600 guardas e agentes. A segurança é um pilar de confiança e um fator de competitividade do nosso país, que devemos reconhecer, valorizar e cultivar permanentemente. É cientes dessa responsabilidade que continuaremos a trabalhar.

José Luís Carneiro

Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor.

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