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Paulo Pisco defende criação de fórum europeu da diáspora

A criação de um fórum europeu das diásporas é uma das recomendações que o deputado português Paulo Pisco vai apresentar na quinta-feira ao Conselho da Europa, num relatório que indica Portugal como bom exemplo no relacionamento com as comunidades.

Paulo Pisco elaborou o relatório “Uma política europeia para as diásporas” no âmbito da Comissão das Migrações do Conselho da Europa, nomeadamente a subcomissão das diásporas, de que é vice-presidente.

Em declarações à agência Lusa, o deputado socialista eleito pelo Círculo da Europa disse que o propósito da iniciativa é colocar a questão das diásporas na agenda do Conselho da Europa e na agenda internacional.

“É muito importante que os 47 países do Conselho da Europa possam ter uma relação diferente com as suas diásporas”, disse, sublinhando que “o despertar para essa realidade pode ser muito benéfico para todos os países do Conselho da Europa, independentemente do grau de relacionamento que cada país tem com a sua diáspora no exterior e com as diásporas dos outros países no seu país”.

Um dos primeiros objetivos do documento é, pois, “criar uma sensibilização para a questão das diásporas, até porque elas existem sempre numa espécie de limbo entre o país de origem e o de acolhimento e nunca estão suficientemente reconhecidas, nem pelos países de origem, nem pelos países de acolhimento”.

“Isto acontece porque os países, de uma maneira ou outra, terão as suas razões, umas de natureza política, outras de natureza histórica, e nem todos lidam bem nem com as suas diásporas, nem com as diásporas dos outros”, acrescentou.

Paulo Pisco recordou que, só nos países da União Europeia (UE) existem cerca de 35 milhões de pessoas a viver num Estado-membro que não é o seu original.

“É necessário que haja, da parte dos países e das organizações internacionais, uma ação muito mais determinada para que se perceba bem qual a dimensão das diásporas, as suas necessidades, quem são as suas comunidades, pois nem sequer são muito conhecidas”, defendeu.

Para tal, poderá contribuir a criação de “um livro branco sobre as diásporas, para que se conheçam as experiências que cada país tem com as suas diásporas e com as diásporas dos outros países que estão no seu país”, ideia que é uma das recomendações do relatório que Paulo Pisco irá apresentar na quinta-feira.

Outra recomendação passa pela criação de “instrumentos para que se possam conhecer melhor as diásporas: Quem são, quantos são, de onde são, o que fazem, quais as suas qualificações, expetativas e necessidades em relação ao país de origem e de acolhimento”.

No relatório, que faz “uma descrição muito detalhada da importância das diásporas nos países de acolhimento, e para os países de origem”, o deputado defende ainda a criação de um fórum europeu das diásporas.

“Se vier a ser institucionalizado, vai permitir que as diásporas dos países do Conselho da Europa tenham uma presença permanente na atividade pública e possam trocar as suas experiências e que daí possam surgir, de uma maneira mais clara, as suas necessidades, para que haja uma melhor integração”, explicou.

Para Paulo Pisco, “todos ganham se tiverem um reconhecimento e uma consideração diferente em relação às diásporas e ninguém ganha nada, e todos perdem, se as diásporas forem objeto de limitações ou de perda de direitos”.

“Trata-se de reconhecer a importância que as diásporas podem ter e, sobretudo, porque estamos num contexto de mobilidade total e todos os países precisam das suas diásporas, de renovar a sua demografia”, prosseguiu.

O deputado sublinhou o bom exemplo de Portugal no relacionamento com as suas comunidades, em comparação com os 47 países do Conselho da Europa: “Percebemos que Portugal é uma referência no domínio das políticas para a diáspora e é uma referência há muito tempo”.

“Somos o país mais antigo que tem deputados eleitos na Assembleia da República para representar os portugueses espalhados pelo mundo; temos um artigo que protege o exercício dos direitos dos cidadãos residentes no estrangeiro; temos no governo um ministério responsável pela conceção das políticas públicas dirigidas à diáspora; temos um órgão de consulta ao Governo (o Conselho das Comunidades Portuguesas) e temos também a relação com as comunidades portuguesas como um dos seis vetores da política externa portuguesa”, disse.

Paulo Pisco disse que gostaria que este exemplo de Portugal “fosse encarado pelos outros países do Conselho da Europa, porque há muitos países com relações muito difíceis com a suas diásporas, de negação e até de supressão dos seus direitos”.

“Eu gostava que este exemplo de Portugal, na forma como se relaciona com os portugueses residentes no estrangeiro, pudesse ter impacto nesses países, que têm uma forma de se relacionar com as suas diásporas mais negativas, e eu gostava que essa atitude pudesse mudar, para o bem de milhões de pessoas que existem, não só no espaço do Conselho da Europa, mas um pouco por todo o lado”, afirmou.

A apresentação do relatório “Uma política europeia para a diáspora” será seguida de uma intervenção do diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino.