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Migrações e demografia

Portugal tem um problema demográfico muito sério para resolver. Os alertas têm vindo de organismos nacionais e internacionais. Se nada for feito para inverter a tendência para a diminuição e envelhecimento da população, em 2050 o país poderá ter apenas cerca de 8 milhões de habitantes e os residentes com mais de 65 anos representarão cerca de 40 por cento da população total. Portanto, o quadro é negro.

A confirmarem-se estas projeções, teremos muito menos população ativa, continuarão a degradar-se os índices de fecundidade, atualmente os quartos piores do mundo, e o despovoamento de muitos concelhos e freguesias do interior será ainda mais grave do que atualmente. Já hoje, há muitos concelhos que têm no estrangeiro mais do dobro da população residente e há cada vez mais freguesias totalmente desvitalizadas.

O país será, assim, economicamente pouco sustentável, estará em processo acelerado de desertificação humana e terá uma população muito envelhecida, com tudo o que isso representa de enfraquecimento da economia e degradação das funções sociais do Estado e da sustentabilidade da segurança social. Ou seja, se nada for feito para inverter as perspetivas demográficas, haverá uma perda acentuada da qualidade de vida das futuras gerações em termos de rendimentos, benefícios e oportunidades.

É por isso fundamental que os partidos políticos e a sociedade olhem de forma séria e com sentido de compromisso para estes problemas de médio e longo prazo e consigam ultrapassar as divergências nestas matérias tão centrais para o nosso futuro coletivo. O país precisa de uma organização mais eficaz administrativamente, são necessários programas de revitalização do interior muito ambiciosos, na linha do que foi apresentado em julho, com uma boa estratégia e muito dinheiro, e que se procurem todos os meios para fixar populações e atrair emigrantes, imigrantes e residentes. Não se trata de ficar à espera que seja o “mercado” a resolver as coisas, mas sim da necessidade de uma intervenção determinada do Estado.

Claro que as condições de base para atingir estes objetivos são uma economia pujante e a criação de empregos, o aumento contínuo dos salários para evitar a emigração, condições para progressão nas carreiras, empresários mais conscientes dos seus deveres sociais, facilidades às empresas e medidas que favoreçam o repovoamento do interior, numa parceria virtuosa entre o governo central e os municípios.

E é neste contexto que a questão das migrações tem um papel determinante, que deve ser encarada nas suas múltiplas dimensões. O país precisa de estrangeiros que devem ser valorizados e protegidos nos seus direitos. E precisa também dos portugueses residentes no estrangeiro e dos seus descendentes que emigraram nas últimas décadas. Portugal deve estar aberto a todos, de todas as gerações, aos reformados e aos estudantes, a todo o tipo de formações académicas e profissionais, de todas as proveniências, de forma permanente. A mobilidade e as migrações são as questões do futuro, que devem ser encaradas com humanismo, altruísmo e sem demagogia.

Portugal tem uma história de emigração bem sucedida ao longo não apenas de décadas, mas de séculos. E tem o dever moral de proporcionar a quem nos procura as mesmas condições de acolhimento e estabilidade social e económica que os portugueses tiveram em muitos países em todo o mundo. Basta olhar para o extraordinário percurso que foi permitido a centenas de milhar de portugueses em França ou no Luxemburgo, onde superaram tantas barreiras económicas, sociais e culturais, para percebermos que temos com estes e com outros países uma grande dívida.

O apoio ao regresso de que tanto se tem falado nos últimos dias não é, da parte do PS, uma coisa nova. Já fazia parte do programa de Governo e, recentemente, teve uma projeção acrescida na moção de António Costa sufragada no congresso de Leiria, quando foi anunciado que o Orçamento de Estado para 2019 teria entre as suas prioridades o apoio ao regresso. Além disso, o Governo, através da Secretaria de Estado das Comunidades, tem sido dinâmico no envolvimento de outros gabinetes para lançar medidas que promovem o retorno, como a parceria com a AEP no programa “O Regresso de uma Geração Preparada”, os encontros com os investidores da diáspora ou na dinamização dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante sediados nas câmaras municipais que, definitivamente, têm de passar a ter um papel muito mais ativo na captação dos seus concidadãos residentes no estrangeiro e não serem apenas meros fornecedores de informação.

Claro, que, tendo em conta o pano de fundo demográfico, não se deve reduzir a promoção do regresso a algumas medidas de natureza fiscal. É necessário um conjunto de iniciativas tendo em vista um verdadeiro apoio ao regresso, que contemple também facilidades na instalação, como referiu António Costa em Caminha na festa de Verão do PS, medidas na área da saúde, educação, emprego, formação profissional, habitação, burocracia e tudo o mais que possa ser um incentivo sério ao regresso. Inclui-se neste pacote um “Guia do Regresso” eficaz e abrangente, que permita a cada um que queira voltar perceber que o seu país os acolhe de braços abertos, com respeito e consideração. Não se trata apenas de uma necessidade demográfica e de desenvolvimento, é também um dever moral proporcionar boas condições de regresso a quem um dia foi negada a opção de ficar no seu país por falta de condições económicas e de oportunidades.

Sim, os portugueses residentes no estrangeiro precisam de medidas de apoio que consubstanciem uma discriminação positiva, como as que já foram anunciadas, como de resto no passado sempre houve e como existem para muitas classes profissionais, atividades económicas e empresas. Os portugueses residentes no estrangeiro merecem esta consideração e o país não pode abdicar da sua força e energia.

Paulo Pisco

Deputado do PS e coordenador na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas