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José Luís Carneiro anuncia medidas para apoiar regresso de emigrantes

O Governo vai avançar com medidas “de caráter multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país, avançou o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

À margem de uma conferência sobre turismo da saudade, organizada pelo Jornal de Notícias e pela Câmara de Vila Nova de Gaia, o governante referiu que este pacote está a ser negociado por vários Ministérios, nomeadamente o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a tutela da Economia.

O governante não quis adiantar as medidas envolvidas, e apresentar num futuro Conselho de Ministros, mas detalhou que estão ligadas “ao emprego, à formação e qualificação profissional, às questões da segurança social, aos custos com deslocação e instalação” entre outras. A habitação também deverá ser abrangida.

Estas medidas irão juntar-se ao alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.

O secretário de Estado recordou um inquérito, da Fundação AEP, que revelou que, dos jovens qualificados que abandonaram o país entre os anos de 2010 e 2015, “70% querem regressar”. “Estamos de braços abertos para os portugueses que saíram com a crise. Devem vir todos os que querem regressar”, garantiu José Luís Carneiro.

De acordo com o responsável político, que citou dados do Instituto Nacional de Estatística, dos “81 mil portugueses que saíram em 2016, 70% voltaram em períodos inferiores a um ano”, uma dinâmica “circular” a que os serviços de apoio também tiveram que se habituar.

Além disso, “pela primeira vez em 2017 tivemos um saldo migratório positivo, na ordem dos 5.000” cidadãos, avançou José Luís Carneiro.