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EUA retiram-se do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

A embaixadora norte-americana na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, disse esta terça-feira que os EUA vão sair do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, considerando que “não faz jus ao seu nome”.

Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter se a organização fizesse “reformas essenciais” e agora considerou que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos.

Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos direitos humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”.

Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitetura dos direitos do Homem na ONU e na participação ativa de todos os Estados nesta arquitetura”.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch criticou a decisão norte-americana, considerando, em comunicado, que o Conselho dos Direitos do Homem da ONU tinha “desempenhado um papel importante em países como Coreia do Norte, Síria, Birmânia ou Sudão do Sul”.

Mas, deplorou, “Donald Trump só está interessado na defesa de Israel”.

Há mais de um ano que os EUA ameaçam abandonar o Conselho dos Direitos do Homem da ONU. Em meados de 2017, Haley apelou a uma reforma profunda do órgão principal do sistema da ONU em matéria de Direitos do Homem, criado em 2006 para substituir a Comissão homónima.

Desde então, está em curso uma reforma, mas mais para racionalizar o trabalho do Conselho do que para tratar de questões políticas.

Os EUA, cujo mandato no Conselho acabaria em 2019, tinham reclamado que a exclusão de Estados membros que cometem graves violações dos Direitos do Homem fosse votada por maioria simples, e não por dois terços. Também pretendiam um reforço do processo de seleção dos Estados membros.

Os EUA pretendiam também que a questão dos “direitos do Homem na Palestina” não esteja sistematicamente na ordem do dia do Conselho.

Washington tem denunciado desde sempre o facto de Israel ser o único país do mundo com um ponto fixo dedicado na ordem de trabalhos de cada reunião, o ponto 7, o que acontece três vezes por ano.

Esta não é primeira vez que os EUA se ausentam do Conselho. Sob a presidência do republicano George W. Bush, boicotaram o Conselho desde a sua criação, antes de regressarem durante a presidência do democrata Barack Obama.

Desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, no início de 2017, os EUA retiraram-se da UNESCO, cortaram vários financiamentos a órgãos da ONU e anunciaram a sua saída do Acordo de Paris de combate às alterações climáticas e do acordo nuclear com o Irão apoiado pela ONU.