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Alentejo testa o voto eletrónico

Uma dezena de deputados, incluindo o comunista João Oliveira, eleitor em Évora, testaram quinta-feira, no parlamento, o voto eletrónico, que vai ter uma experiência-piloto no distrito alentejano nas eleições europeias de 26 de maio.

Depois de votar na urna eletrónica, instalado numa sala das comissões, na Assembleia da República, onde Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, apresentou o projeto, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, o único que participará na experiência, comentou que tudo tinha funcionado bem e gracejou: “Depois, depois digo como correu”.

Primeiro Eduardo Cabrita e depois a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, garantiram aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais a fiabilidade e segurança do sistema, a começar pelo facto de as urnas eletrónicas estarem ‘off-line’, “isoladas do mundo”.

“Não há ligação à internet para não permitir qualquer ataque exterior”, garantindo-se “o total bloqueio ao acesso exterior”, explicou Isabel Oneto.

Em segundo lugar, é garantida “a redundância” do sistema em duas fases, descreveu.

Primeiro, “quando o eleitor vota, confirma” no visor do computador e depois “o voto é impresso” num boletim de voto que é colocado numa urna, como aconteceria numa votação até agora, afirmou ainda a secretária de Estado.

Esses votos em papel, na urna, poderão ser escrutinados em caso de dúvida ou de reclamações, no apuramento distrital.

Uma das vantagens deste sistema é a mobilidade, dado que nesta experiência-piloto qualquer eleitor do círculo de Évora pode votar em qualquer concelho do distrito – um eleitor de Mourão pode votar mesmo que no dia das eleições esteja em Reguengos de Monsaraz. Outra é conseguir-se um apuramento muito mais rápido dos resultados.

O sistema admite que o eleitor possa votar em branco ou nulo, apesar de, como comentou, em tom de graça, João Oliveira, já não ser possível permitir a “criatividade política” nos comentários nos boletins de voto.

A lei aprovada pelo parlamento em 2018 determinou que este projeto-piloto se fizesse em 10 concelhos, mas o Ministério da Administração Interna optou por fazê-la em mais, nos 14 concelhos do distrito de Évora.

Assim, haverá 50 urnas eletrónicas, instaladas em 25 freguesias, existindo pelo menos uma em cada concelho num distrito com cerca de 137 mil eleitores.

O voto eletrónico é diferente do voto ‘on-line’ dado que exige que se faça presencialmente, numa mesa de voto, sendo garantida a confidencialidade, dado que o sistema garante “completa separação entre o voto e a identidade do eleitor”, segundo informação distribuída pelo Governo aos deputados.

O sistema garante, igualmente, que cada eleitor só vote uma vez, dado que os cadernos eleitorais estão ‘on-line’, numa rede de segurança do Governo.

Na União Europeia, só a Estónia tem o voto ‘on-line’, em que o eleitor pode votar, por exemplo, através do telemóvel.

Na ronda de perguntas e respostas, vários deputados, como Luís Marques Guedes (PSD), João Oliveira ou Fernando Rocha Andrade (PS), questionaram os dois governantes sobre as garantias de segurança e de fiabilidade do sistema.

Marques Guedes sugeriu mesmo que, tratando-se de uma experiência-piloto, e para garantir ser fidedigna, que se fizesse o “duplo escrutínio” para “verificar que bate rigorosamente igual” o voto eletrónico e a votação em papel.

Eduardo Cabrita afirmou que a lei aprovada pelo parlamento não obrigava a essa dupla contagem – determinava que os votos através do método eletrónico fossem “contabilizados no apuramento dos resultados” -, mas admitiu dar indicações nesse sentido às mesas de voto.

No final, questionado pela Lusa, o ministro da Administração Interna afirmou que, face às posições dos partidos expressas na reunião, vai dar a indicação para se fazer esse duplo escrutínio “em algumas mesas”.