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A igualdade entre mulheres e homens nas comunidades

Assinalou-se no passado dia 25 de novembro o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, mais um momento de sensibilização e alerta para um flagelo que atinge todas as sociedades sem exceção, mesmo as mais igualitárias.

Neste contexto promovi em Paris um encontro com mulheres (e também com homens) para partilha e discussão dos seus testemunhos e ideias sobre a igualdade de género e para um combate mais eficaz contra todas as formas de discriminação e violência. O encontro realizou-se no seguimento de um evento semelhante em setembro de 2019, também em Paris e pouco antes da pandemia, onde foi assumido o compromisso de dar continuidade à discussão, visto ter suscitado tanto interesse, o que agora voltou a acontecer.

Nunca são demais os encontros que abordem a situação das mulheres nas nossas sociedades e as discriminações de que ainda sofrem e os meios e ações para que haja uma efetiva progressão em termos de igualdade entre mulheres e homens.

É claro que as sociedades evoluíram e que houve progressos em matéria de igualdade de direitos, mas as desigualdades persistem na generalidade dos países da União Europeia e também em Portugal e a violência contra as mulheres continua a ter uma dimensão inaceitável.

E, no entanto, a União Europeia tem estado na vanguarda desta causa, com um financiamento muito robusto de programas para a promoção da igualdade de género em várias dezenas de países no mundo, visto que em alguns as mulheres são consideradas de forma absolutamente bárbara, como é o caso agora muito falado do Afeganistão com o regresso dos talibãs.

As diásporas, porém, são um dos domínios onde a desigualdade entre homens e mulheres claramente existe, a par de uma certa invisibilidade e maior vulnerabilidade característica dos contextos migratórios, embora estas questões nunca tenham sido até agora devidamente aprofundadas.

A situação das mulheres nas diásporas merecia, por isso, ser estudada de uma forma mais aprofundada, porque esta realidade está presente em todo o espaço da União Europeia. Com efeito, sabe-se que no contexto migratório a situação das mulheres revela sempre maiores vulnerabilidades, visto estarem mais expostas à discriminação, a várias formas de desigualdade e à violência de género e sexual. As pessoas que trabalham na economia informal e com baixas qualificações, como frequentemente acontece com as mulheres migrantes, estão sempre mais expostas às discriminações, desde logo a nível salarial e dos respetivos direitos laborais.

Por isso, a União Europeia e os seus Estados-membros deviam promover mais estudos e ações de sensibilização sobre a igualdade de género e as discriminações no seio das diásporas, no combate às desigualdades e à violência doméstica e de género, para se poder agir de forma mais eficaz nestes domínios.

A igualdade entre homens e mulheres, no respeito mútuo, sejam quais forem as circunstâncias, é fundamental para sociedades mais justas e coesas, mais inclusivas e participadas, sem tanto ressentimento social ou discriminações, que à luz de todos os princípios são inaceitáveis.

Neste sentido, seria importante retomar as ações de sensibilização nas Comunidades, que se iniciaram na anterior legislatura com o Secretário de Estado José Luís Carneiro e com a Secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino e que a pandemia veio interromper.

O objetivo é o de sempre. Promover também nas Comunidades a igualdade de género, uma maior participação cívica e política e combater a violência doméstica. E, claro, sensibilizar também os homens, porque sem o seu contributo ativo será impossível viver em sociedades mais igualitárias, em que o respeito pelo outro é fundamental para uma democracia mais forte e saudável.

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