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Zonas fronteiriças francesas bloqueadas por camionistas em protesto

Várias zonas fronteiriças francesas com Espanha, Bélgica e Itália foram bloqueadas, esta manhã, por camionistas franceses que protestam contra a nova diretiva europeia sobre trabalhadores deslocados.

A agência de informações de trânsito Bison Futé informou na sua página da Internet que pouco depois das 7:00 locais (6:00 em Lisboa) houve um engarrafamento na autoestrada A63 em Biriatou, perto da fronteira com o País Basco. No Alpes, pelo menos cinquenta camionistas impediam o acesso ao túnel Fréjus na fronteira com Itália.

O secretário-geral da união federal do setor de transporte, Patrick Blaise, justificou a mobilização com o argumento de que não querem ser “os assalariados de baixo custo da Europa”, em declarações à emissora France Info: “Agora estamos numa situação muito difícil”, assinalou Blaise, queixando-se de que não há controlo suficiente às condições de transporte no interior de França por condutores estrangeiros.

O responsável assinalou que os trabalhadores que chegam de países do este da Europa ou de Portugal, com salários bem inferiores aos de França ou Alemanha podem aceder aos mercados desses países, com prejuízo para os profissionais locais: “Desde o momento em que se vem trabalhar para um país como França, a remuneração tem que ser como a dos franceses”, disse.

Os camionistas contestam contra a nova diretiva que visa reforçar os direitos dos trabalhadores destacados para facilitar a prestação de serviços transfronteiriços e combater o dumping social (contratação com baixos salários e direitos precários). A nova diretiva introduz alterações em áreas como a remuneração dos trabalhadores destacados, a duração do destacamento, as convenções coletivas e as agências de trabalho temporário. Um dos motivos de contestação é o facto de os destacados serem pagos pelo país de origem e, nesse sentido, receberem salários mais baixos que os trabalhadores locais.

A Comissão Europeia propôs em março de 2016 uma revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores, com o objetivo de harmonizar as condições dos trabalhadores destacados, muitas vezes ligados a áreas como construção, agricultura, educação, serviços de saúde e empresas.

De acordo com os dados disponíveis na página da Internet da Comissão Europeia, o número de trabalhadores destacados na UE aumentou quase 45% entre 2010 e 2014.
Em 2014, havia 1,9 milhões de trabalhadores destacados na UE, comparativamente aos 1,3 milhões registados em 2010 e aos 1,7 milhões de 2013.

A duração média do destacamento é de quatro meses. De um modo geral, os trabalhadores destacados representam apenas 0,7% do emprego total na UE.