De que está à procura ?

Colunistas

Moção setorial: fazer a diferença nas comunidades

XXI CONGRESSO DO PARTIDO SOCIALISTA

LISBOA, 3, 4 E 5 DE JUNHO DE 2016

MOÇÃO SECTORIAL

FAZER A DIFERENÇA NAS COMUNIDADES

PORTUGAL, AS COMUNIDADES E O PS

O PS nasceu em 19 de abril de 1973 na Alemanha, em Bad Munstereifel. Entre os seus fundadores havia exilados, havia emigrantes. O PS nasceu, portanto, na emigração, ainda durante a ditadura. Nos anos subsequentes havia um entusiasmo e uma camaradagem que levava os dirigentes do partido a encontrarem-se com as bases, numa relação de proximidade natural. Os militantes e simpatizantes faziam sacrifícios pelo partido e achavam que valia a pena. Passados 43 anos da fundação do PS este espírito enfraqueceu. O PS precisa de reforçar a sua relação com as secções no estrangeiro. Os militantes e simpatizantes das comunidades precisam de reencontrar o entusiasmo de outros tempos.

O PS precisa de reencontrar este espírito porque é um partido do povo, um partido de todos, um partido profundamente humanista que quer mais justiça e igualdade, que luta sempre pela transformação das nossas sociedades com o sentido do bem comum, que tem dado um contributo notável para o desenvolvimento de Portugal. E esta atitude tem também de englobar os que vivem e trabalham no estrangeiro, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

A nação portuguesa vai muito para além das suas fronteiras e do tempo presente. Está em todos os continentes e ao longo da nossa História através do legado humano português. As migrações são parte integrante da nossa identidade coletiva como povo e como nação. E é por isso que, independentemente de estarmos no poder ou na oposição, devemos sempre defender políticas públicas sólidas para as comunidades em todas as suas dimensões, do ensino aos consulados, da participação cívica ao associativismo, do domínio social à cultura. Devemos, acima de tudo, ter uma estratégia coerente e consistente para valorizar, reconhecer e dignificar as nossas comunidades. E assim também fazer a diferença.

Na emigração misturam-se as misérias e as grandezas de um país que nem sempre deu futuro aos seus cidadãos, mas que sempre tiveram uma extraordinária vontade de vencer, que conseguiram superar todos os obstáculos que se lhes apresentaram no caminho. Mistura-se o drama da emigração a “salto” para os bidonvilles e o estigma e o medo instilado pela PIDE aos que tinha de emigrar com a extraordinária capacidade de adaptação nos quatro cantos do mundo, onde fomos moldando culturas e costumes e assim deixámos a nossa marca na História e nas histórias das nações.

É preciso compreender estas dimensões da nossa existência coletiva presente na relação com as comunidades e colocá-las como pano de fundo das nossas ações político-partidárias.

Ainda para mais, vivemos um tempo totalmente propício para uma ação política para as Comunidades Portuguesas que faça verdadeiramente a diferença. Atualmente temos um Governo como uma sensibilidade como nunca houve antes relativamente às Comunidades Portuguesas. Isto é da maior evidência pelas palavras e ações do Primeiro-Ministro António Costa, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e de outros membros governo e, por maioria de razão, do próprio Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

Mas ter um governo do PS com esta sensibilidade rara e depois não ter a complementaridade a nível do partido é um sinal negativo que se envia não apenas para as secções e os militantes do PS, mas também para todos os portugueses residentes no estrangeiro, visto que a ação política só tem sentido se for para servir as pessoas. E não podemos esquecer ninguém, particularmente os que vivem no estrangeiro.

O ENSINO DA HISTÓRIA DA EMIGRAÇÃO E UM MUSEU NACIONAL

O Ensino da História da Emigração. A par das políticas públicas que o Governo do PS deve implementar para as Comunidades Portuguesas, com um sentido humanista e da história que o anterior Governo de direita não teve, é fundamental olhar de frente para dois aspetos estruturantes da relação de Portugal com as suas comunidades e com a História da emigração: O ensino da história da emigração nas escolas e a criação de um Museu Nacional da Emigração, duas vertentes complementares entre si.

A história da emigração portuguesa precisa de ser conhecida nas suas várias dimensões a nível do ensino secundário, um trabalho que já devia estar feito há muito tempo. Não basta afirmarmos a grandiosidade do povo que deu novos mundos ao mundo e estarmos sempre a exaltar o nosso universalismo. Temos também de olhar de frente para a nossa emigração, para aquilo que ela representa, para as feridas que se abriram possam sarar, sobretudo com o drama da emigração para França nos anos 60 e 70, com a miséria nos bidonvilles na periferia de Paris. É preciso conhecer a forma como a ditadura geriu a emigração e condicionou milhares de vidas. Como após o 25 de abril os sucessivos governos e os poderes públicos encararam as políticas para as comunidades. Estas realidades, por mais duras que sejam, precisam ser assumidas como parte integrante do que somos. De nada vale tentar esconder uma realidade que está sempre presente de forma profundamente emotiva. Todos os portugueses merecem o reconhecimento e valorização. Não pode ser a nação a fomentar a existência de portugueses de primeira e de segunda. Para isso já bastou o mal que a todos fez a ditadura de Salazar e Caetano e a forma como amesquinhou todo um povo.

Daí que seja fundamental ensinar de forma aprofundada a história da emigração a nível do secundário, dando a conhecer como evoluiu em todas as suas facetas, na sua dimensão cultural e humana, no seu valor económico, na sua importância política e diplomática, mas também, claro, em todos os aspetos menos positivos e até mais dolorosos que em determinados períodos da nossa história caracterizou o fenómeno migratório português.

Fazer em algumas disciplinas apenas breves referências de natureza estatística sobre o que foi a emigração portuguesa, pouco mais faz que ajudar a perpetuar os preconceitos, sem contribuir para fechar a ferida que precisa de sarar, como um ato de reconciliação nacional do país com todos aqueles que um dia tiveram de emigrar, forçados pela pobreza, pela falta de oportunidades, pela falta de liberdades imposta pela ditadura.

Assim, o ensino da história da emigração nas escolas é uma forma de dignificar a valorizar a emigração portuguesa que ainda é vista com estigma e preconceito pela sociedade e pelas instituições, e fomentar os estudos destas temáticas ao nível do ensino superior deve ser assumido como um dos objetivos de qualquer governação.

Um Museu Nacional da Emigração. Por outro lado, com o mesmo sentido pedagógico, o Estado devia começar a pensar em criar um grande Museu Nacional da Emigração, com este ou outro nome. A nossa identidade coletiva está marcada pelas migrações que ao longo dos séculos deixaram um legado histórico e humano de uma riqueza imensa, que nunca deveríamos descurar. Há milhares de factos e histórias de emigração que honram o país e nos dão orgulho naquilo que nos caracteriza como povo de mente aberta ao mundo e com uma extraordinária e surpreendente capacidade de adaptação, das zonas desérticas às paragens mais frias do planeta.

É paradoxal que a emigração portuguesa esteja retratada em grandes museus na França, Alemanha ou Suíça e em Portugal não haja mais do que algum museu municipal, com as limitações que isso representa e, por maior que seja a boa vontade e a importância dos seus espólios, não chega para honrar e dignificar a magnífica, para o bem e para o mal, dimensão das migrações portuguesas.

A criação de um Museu Nacional da Emigração, com fundos públicos e que possa abarcar todos os períodos migratórios para os vários continentes ao longo dos séculos, é um dever de reconhecimento para com todos aqueles que fizeram de Portugal o que é, moldando o mundo e a nossa identidade.

Tanto no âmbito do ensino como na criação do Museu Nacional da Emigração, reconhecer, dignificar e valorizar os portugueses de todas as épocas e gerações que deixaram o país, fossem quais fossem as razões, devem ser objetivos estratégicos que devem ser assumidos.

Um Museu Nacional da Emigração teria de ter tudo aquilo que de mais positivo caracteriza o fenómeno migratório português nas suas múltiplas vertentes, ser dinâmico, criativo e ter os recursos adequados para que não fosse apenas um descargo de consciência como muitas vezes parece ser a relação de Portugal com os seus residentes no estrangeiro.

Este seria um contributo fundamental para corrigir um distanciamento quase permanente da nossa sociedade para com a emigração portuguesa, que gostaria de ter um pouco mais de reconhecimento e consideração.

Seria, além disso, uma forma de contribuir para que a nossa sociedade, os cidadãos e as instituições, deixassem de fazer sentirem-se aos que vivem fora de Portugal estrangeiros no seu próprio País, o que ainda se torna mais doloroso por o seu sentimento patriótico ser muito intenso.

A história da nossa emigração em França, Brasil, Luxemburgo, Canadá, Suíça, Venezuela, Alemanha, Estados Unidos, para a Ásia e para África, em perto de 140 países do mundo, está cheia de episódios e histórias de vida de um grande interesse, que é, de facto, um desperdício não serem conhecidos por todos. E seria certamente um pólo de atração turística da maior importância. Basta pensar nos vários milhões de portugueses espalhados pelo mundo e todos os seus descendentes, e todos os seus amigos e conhecidos, todos os interessados pela História de Portugal e pela magnífica dimensão da Lusofonia.

O PARTIDO

O relacionamento com as secções e os militantes. O Partido Socialista deve ser ambicioso na sua relação com as comunidades e isso exige que as secções do PS no estrangeiro sejam valorizadas e apoiadas adequadamente através de uma estrutura na sede nacional, com interlocutores presentes e capacidade de resposta às necessidades das secções e dos militantes no estrangeiro.

Mas também é importante disponibilizar algum apoio financeiro às estruturas, de forma a incentivar a realização de iniciativas. Só assim será possível ao partido crescer nas comunidades, atrair novos militantes e estar motivado para ganhar as batalhas eleitorais do futuro, particularmente nas eleições para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu.

As secções do PS no estrangeiro precisam de ter uma atenção permanente do partido, dos seus dirigentes, dos seus eleitos nacionais, locais e europeus. É preciso reconhecer e reforçar o papel das secções, motivá-las e criar as condições para que possam autonomamente desenvolver iniciativas e captar novos militantes. E é preciso atuar na Europa em várias vertentes, mas também e, sobretudo, fora da Europa, neste caso com maior determinação e empenho, em virtude das suas dificuldades acrescidas da nossa afirmação e aceitação.

A realização de um encontro periódico das comunidades, das suas estruturas e militantes, seria da maior importância para o reforço e consolidação do partido no exterior.

No contexto da sua ação, o PS e as suas seções no estrangeiro devem delinear estratégias para captar os jovens, as mulheres, os quadros, os empresários e aqueles que nos últimos anos tiveram de deixar o país empurrados pela violenta crise económica e financeira e os inaceitáveis apelos à emigração do anterior Governo de direita.

O papel dos eleitos e dirigentes do PS. O PS precisa de potenciar o relacionamento de todos os seus eleitos com as secções do PS e mesmo com as comunidades em geral. Assim, não apenas os deputados eleitos pelos círculos das comunidades, mas também os dos outros círculos eleitorais, os deputados ao Parlamento europeu e os autarcas representam um extraordinário potencial que precisa de ser sensibilizado e aproveitado. Muito particularmente os autarcas do PS precisam de agir em maior concertação com os deputados das comunidades e com o partido, de forma a potenciar a ligação que muitos têm a comunidades locais com grandes concentrações de portugueses oriundos de um mesmo concelho ou distrito. O facto de muitos municípios terem protocolos de cooperação ou geminações com municípios no estrangeiro onde existem muitos portugueses constitui um importante meio de aproximação às comunidades.

E este trabalho é absolutamente fundamental para a expansão do PS, não apenas para a criação de novos núcleos e secções, mas também para incentivar ao recenseamento eleitoral nos países de acolhimento. Deve igualmente fomentar-se tanto quanto possível o estreitamento das relações entre a sede nacional do PS, as seções no estrangeiro e os partidos irmãos nos países de acolhimento, participando nas suas atividades cívicas e políticas.

Comunicação/Informação. A informação entre as secções e entre as secções e os militantes e a sede nacional precisa de ser regular e aberta. Neste sentido, é necessário criar um site e uma newsletter exclusivamente dirigida aos militantes das comunidades como forma de os manter informados e assim potenciar a dinamização de iniciativas e aumentar a sua motivação e interesse. Por um lado, as secções podem partilhar todo o tipo de informação. Por outro, cria-se um instrumento de informação e ligação com matérias do interesse das comunidades, sejam a nível das decisões do Governo, das atividades dos deputados ou das secções.

Por outro lado, o PS e os seus militantes no estrangeiro precisam de tirar melhor partido dos órgãos de comunicação social nas e para as comunidades, sobretudo canais de televisão, jornais, revistas e rádios.

A Nação portuguesa é grande e vasta. Mas para que se assuma na plenitude, preciso de se considerar em todas as suas dimensões, tanto as que se estruturam dentro das fronteiras como as que nos ligam aos cinco continentes. Esta moção pretende contribuir de forma construtiva para que através da ação partidária e governamental se reflitam sobre aspetos centros na definição da nossa identidade. Estaremos assim em condições para fazer a diferença também no domínio das Comunidades Portuguesas que, apesar de ser parte integrante da nossa História e da nossa identidade, nunca foi tratado com a atenção devida.

Primeiro subscritor da moção sectorial

“Fazer a Diferença nas Comunidades”

Paulo Pisco

Susana Amador

Isabel Santos

Odete João

José Rui Cruz

António Sales

Marisabel Moutela

Norberto Patinho

Sandra Pontedeira

Eurico Brilhante Dias

Carlos Pereira

Gabriela Canavilhas

Carla Sousa

Isabel Moreira

José Carpinteira

Domingos Pereira

Joaquim Barreto

Francisco Pereira

Palmira Maciel

Santinho Pacheco

Hugo Costa

Pedro Coimbra

Eurídice Pereira

Pedro Delgado Alves

Fernando Jesus

Diogo Leão

Ascenso Simões

Elza Pais

Sofia Araújo

Alfredo Cardoso

Mirandolina Fernandes-Tasch

Tiago Corais

Aurélio Almeida Pinto

Mari Luísa Pinto

Maria Fernanda Pinto

Fernando Amorim da Silva

Fernando da Silva Topa

Jany Augusto Moreira

Conceição Santos

Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor.

TÓPICOS

Siga-nos e receba as notícias do BOM DIA