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Greve de professores e incertezas para pais e alunos na Escola Portuguesa de Luanda

Os professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) iniciam esta terça-feira uma greve, naquele que será mais um capítulo nos meses de crispação interna que a instituição vive, com as críticas dos pais à forma como está a ser gerida.

Segundo informação reunida pela agência Lusa junto da EPL, o protesto dos professores, com dias de greve interpolados a 17, 18 e 19 de abril, 08, 09 e 10 de maio, e 08, 19 e 27 de junho, passa por reivindicações salariais, nomeadamente devido à inflação galopante em Angola e à desvalorização, superior a 30%, do kwanza para o euro, desde janeiro.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto da administração da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), que gere a EPL, e dos representantes dos mais de 100 professores da escola, portugueses colocados pelo Ministério da Educação, ou portugueses e angolanos recrutados localmente.

Com cerca de 2.000 alunos, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade, a EPL segue o currículo e calendário escolar de Portugal, tendo sido construída pelo Estado português em terrenos no centro de Luanda cedidos pelo Governo angolano. A CPEA, para a sua gestão, recebe um subsídio anual do Estado português, que em 2017 ascendeu a 776.000 euros.

As reivindicações seriam satisfeitas com o orçamento retificativo para 2018 – que ronda os 11 milhões de euros por ano -, apresentado pela direção da CPEA em março último, mas que foi chumbado pelos cooperantes, essencialmente pais e encarregados de educação, que criticam as sucessivas mexidas nas propinas, algumas das quais, acusam, sem homologação do Governo português.

“Falo como mãe. Sinto-me no meio de uma guerra, numa situação de indefinição sobre qual será o valor da propina até final do ano letivo e agora temos a greve dos professores, sem sabermos o que estão a reivindicar em concreto. Estamos numa guerra em que as maiores vítimas são os nossos filhos”, disse à Lusa Cármen Fernando, angolana, com três filhos, no pré-escolar, primeira classe e 10.º ano, na EPL.

Em 2015/2016, recorda o português Pedro Andrade, com duas filhas, no pré-escolar e primeira classe, a propina por aluno era de 290.000 kwanzas (2.090 euros, ao câmbio de então) por cada quatro meses.

“Cada vez que mudam o regime é para diminuir o período e aumentar a propina, em percentagens que superam em muito a inflação média em Angola e a proporção do aumento não está diretamente relacionada com a diferença cambial”, criticou este pai, de um grupo alargado, de várias dezenas, que contesta a situação.

Explicou que a primeira mudança aconteceu no início do ano letivo de 2016/2017, quando a propina, já em pleno período de crise económica e cambial em Angola, passou a ser paga trimestralmente (12 meses), em 240.000 kwanzas (1.290 euros, ao câmbio de então), por decisão da direção da CPEA.

Na matrícula para o ano letivo de 2017/2018 pagaram o primeiro trimestre, contudo, afirmam, foram surpreendidos com a fatura do segundo trimestre, em outubro, aumentando para 260.000 kwanzas (1.400 euros, ao câmbio de então).

Conceição Mateus, angolana e que tem uma filha na segunda classe da EPL, contou que este aumento foi feito “sem aviso prévio”.

Agravando a revolta de pais e encarregados de educação, em dezembro último, na proposta do orçamento para 2018, constaram a aprovação de novo aumento da propina trimestral, para 280.000 kwanzas (1.500 euros), totalizando 1.120.000 kwanzas (6.010 euros) anuais.

Em janeiro surge “nova surpresa”, com o modelo de pagamento de propina a mudar pela terceira vez só no presente ano letivo. Os pais referem que “para cumprir a legislação angolana”, que permite apenas cobrar 10 propinas mensais (exclui os dois meses de férias), a propina foi fixada nos 112.200 kwanzas (510 euros) mensais.

“Os pais insurgiram-se, revoltaram-se, levantou-se um movimento espontâneo”, recordou Conceição Mateus, explicando que passaram a comparecer nas assembleias-gerais.

Ainda assim, a direção avança em março com um orçamento retificativo para 2018, com novas alterações, justificadas com a resolução das reivindicações dos professores.

“A proposta foi para aumentar para 150.000 kwanzas [560 euros] por mês, pagar os retroativos de janeiro e depois a propina passava a estar indexada à taxa de câmbio do banco comercial ao dia 20 de cada mês, acrescida da taxa de inflação. Os pais estavam em maioria e chumbaram o orçamento”, explicou Conceição Mateus.

Com uma greve de professores convocada, mantém-se assim a propina mensal de 112.200 kwanzas (420 euros, ao câmbio atual) por mês. Pelo menos para já, para receio de Carmen Fernando e dos restantes pais: “Se aquela proposta vier a ser aprovada, deixamos de saber quanto é que temos de pagar de propina no mês seguinte. Nesta situação de crise, será uma incerteza total”.

Pelo meio, os pais acusam a direção da cooperativa de não prestar informações ou cópias de documentos de gestão aos cooperantes pedidos nos últimos meses, tendo já denunciado a citação, por carta, junto do Presidente da República português, do primeiro-ministro e do Ministério da Educação.

Da “pouca informação” que têm, os pais garantem que a CPEA terá excedentes acumulados, de anos anteriores, de “no mínimo” 600 milhões de kwanzas (2,2 milhões de euros).

“Como é uma situação pontual, a direção não devia sobrecarregar os pais e sim usar essas reservas para resolver os problemas dos professores. A crise está a afetar todos”, reclamou Cármen.