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Portugueses condenados em França por destacamento ilegal de trabalhadores

Segundo a FranceInfo, um casal de portugueses, gerentes de uma empresa de trabalho temporário que fornecia trabalhadores destacados para obras em França, foi condenado pelo tribunal de Clermont-Ferrand por ter desrespeitado a regulamentação do destacamento de trabalhadores europeus.

A sentença foi pronunciada na segunda-feira, 20 de novembro, tendo o gerente da empresa “TI -Empresa de trabalho temporário Lda.”, com sede em Braga, sido condenado a um ano de prisão efetiva e a uma multa de 36.000 euros. A sua esposa, também gerente, foi condenada a 6 meses de prisão com pena suspensa.

Segundo a mesma fonte os acusados não compareceram em tribunal tendo sido, ainda, condenados à interdição de gerirem empresas por um período de quinze anos e a indemnizarem a CGT em 2.000 euros.

A CGT Construction do Puy-de-Dôme tinha denunciado os factos à inspeção do trabalho, que averiguou o caso.

A empresa portuguesa, que tinha como atividade o “recrutamento de trabalhadores para destacamento”, “não respeitou a regulamentação relativa ao destacamento de trabalhadores europeus” afirmou a CGT.

“Da investigação resulta que 72 funcionários trabalharam em frança de 2013 a 2015 para a sociedade TI Empresa de trabalho temporário Lda. ilegalmnete” afirmou ainda a CGT e que “o montante das contribuições que não foram pagas à segurança social (URSSAF) ultrapassa os dois milhões de euros.

Recorde-se que a empresa portuguesa encontra-se em liquidação, em França, desde setembro deste ano.