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Durão Barroso reafirma que não faz lóbi junto da União Europeia

O ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso afirmou esta quinta-feira que não fez nem fará lóbi junto de responsáveis da União Europeia, depois de a Provedora de Justiça Europeia recomendar a reavaliação da sua contratação pelo Goldman Sachs.

“Eu não fiz nem farei lóbi junto de responsáveis da União Europeia”, escreveu José Manuel Durão Barroso numa mensagem em inglês publicada no Twitter.

A declaração surge no dia em que a Provedora Emily O’Reilly recomendou que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs seja reavaliada pelo comité de ética da Comissão Europeia, após um encontro do ex-presidente com o comissário e vice-presidente Jyrki Katainen em outubro de 2017.

Na mesma rede social, o ex-presidente da Comissão Europeia recorda que a Comissão de Ética Ad Hoc (AHEC, na sigla em inglês) analisou há mais de um ano a sua contratação pelo banco, após deixar as funções de presidente da Comissão Europeia, e não considerou envolver qualquer quebra dos seus deveres.

Sublinha ainda que as recomendações da provedora, hoje publicadas, “não envolvem qualquer apreciação jurídica” das suas funções.

Afirma ainda não se opor a uma eventual tomada de decisão da Comissão Europeia sobre a posição da AHEC.

“A principal preocupação da Provedora é que a Comissão Europeia não tomou uma decisão formal após receber a opinião da Comissão de Ética Ad Hoc e eu não tenho objeções à sua recomendação para que o faça agora”, escreve Barroso.

Nas suas recomendações, Emily O’Reilly considerou que o comité de ética poderá reavaliar se a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs” Internacional é compatível com os seus deveres ao abrigo do artigo 254” do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE).

Ao executivo comunitário é ainda aconselhado que “considere requerer ao seu antigo presidente que se abstenha de fazer lóbi junto da Comissão durante alguns anos”.

Numa carta datada de 12 de março, enviada à provedora em resposta a uma versão anterior das recomendações, Durão Barroso manifestara “grande surpresa e grave preocupação”, considerando tratar-se de “um ataque político pessoal pouco velado”.

Na carta, endereçada a O’Reilly, com conhecimento do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Durão Barroso recordava ter respeitado “escrupulosamente” o enquadramento legal específico para o emprego de comissários após os seus mandatos, “como confirmado por duas autoridades independentes competentes: a Comissão Ética Ad Hoc (AHEC) e o Departamento Europeu Anti-Fraude (OLAF)”.

Durão Barroso considerava “inaceitável” que a Provedora fizesse uma “crítica da avaliação feita por uma autoridade independente competente”, recordando que a AHEC considerou não haver “violação das obrigações legais” na sua contratação, e lamentava que O’Reilly omitisse a “investigação independente do OLAF”, que “não encontrou provas de infração legal (…) e foi encerrada sem qualquer recomendação”.

Queixava-se também de que O’Reilly não tivesse procurado conhecer o seu lado da história do encontro com o vice-presidente da Comissão e tivesse ignorado “as explicações dadas pelo próprio sr. Katainen, inclusive num debate do Parlamento Europeu (a 28 de fevereiro), indicando que se tratou de uma reunião privada de natureza pessoal” e que não envolveu qualquer lóbi.

“O Goldman Sachs também declarou publicamente que quaisquer reuniões que eu possa ter com responsáveis da UE são a título pessoal e que eu me escusei de representar o banco em quaisquer interações com responsáveis da UE”, frisava ainda na mesma carta.