Numa declaração enviada à imprensa, a comissária europeia Corina Crețu pronuncia-se sobre os incêndios florestais em Portugal deste Verão, salientando que a tragédia dos recentes incêndios florestais em Portugal revelou como é importante a solidariedade da UE em tempos de crise.

“Tal como o meu colega Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou, a situação em Portugal é uma prioridade absoluta para a UE. A UE respondeu de forma imediata ao pedido das autoridades portuguesas, tendo contribuído para mobilizar assistência voluntária através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para apoiar os esforços nacionais durante a crise”, defende Corina Crețu.

A responsável europeia reconhece que agora “os portugueses estão confrontados com a destruição de muitas casas, infraestruturas e edifícios públicos, e que a UE está pronta a ajudar, uma vez mais, para que possamos começar a reconstruir, em conjunto”.

Os meios postos ao dispor pela Europa são os apoios financeiros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE. “Na sequência de catástrofes naturais, o Fundo de Solidariedade da UE pode ajudar as comunidades a regressar à normalidade em toda a Europa. Desde que os danos causados por uma catástrofe excedam um determinado limiar, o Fundo pode contribuir para cobrir os custos dos serviços de emergência e das operações de limpeza, protegendo o património cultural e restabelecendo as infraestruturas e os serviços”, pode ler-se no comunicado.

A Comissão está pronta a ajudar ao longo de cada etapa do processo de candidatura. Além disso, o Fundo de Solidariedade da UE foi reformado em 2014, a fim de tornar o processo de candidatura mais simples e permitir que a UE disponibilize dinheiro mais rapidamente, através da possibilidade de um adiantamento.

Portugal já beneficiou por duas vezes do Fundo de Solidariedade da UE desde a sua criação, em 2002: Em julho de 2003, na sequência de incêndios florestais, e em fevereiro de 2010, após as inundações e os deslizamentos de terras que afetaram a ilha da Madeira. No total, cerca de 80 milhões de euros foram disponibilizados para Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE.

A contribuição financeira do Fundo pode ser concedida após pedido das autoridades nacionais e desde que os danos causados pela catástrofe excedam um determinado limiar específico de cada Estado-Membro e de cada região. Para mais informações, consultar o Regulamento do Fundo de Solidariedade da UE e o sítio Web InfoRegio.