“Perante suspeitas de negligência ou maus tratos, os serviços sociais ingleses parecem mais céleres a retirar as crianças de casa, do que a averiguar a verdade”. É este o ponto de partida da reportagem “Love You Mom” realizada pela jornalista Ana Leal, com imagem de Nuno Quá e montagem de Miguel Freitas, transmitida na TVI, em duas partes, no passado fim de semana (8 e 9 de outubro).

Na referida reportagem é contada a história de várias crianças portuguesas, filhos e filhas de mães portuguesas que emigraram para o Reino Unido e que lhes foram retiradas:  “São mães que ficaram sem os seus bebés, sem as suas crianças, sem os seus adolescentes, retirados abruptamente pelos Serviços Sociais Ingleses. Na maior parte dos casos, sem que houvesse sequer prova de maus tratos ou negligência. Uma investigação do Repórter TVI sobre um negócio de milhões que envolve agências privadas de adoção e famílias de acolhimento que chegam a ganhar, por criança, 700 libras (780 euros) por semana”.

Na sequência da reportagem, o Consulado de Portugal em Londres publicou um post na sua página de Facebook onde afirma a sua posição e faz alguns esclarecimentos que tem causado polémica e gerado vários comentários.

Segue-se o post completo:

Na sequência da reportagem da TVI “Mom I love you” transmitida durante este fim de semana, as autoridades consulares portuguesas no Reino Unido, sem desejarem contribuir para alimentar polémicas que em nada ajudam a resolver os problemas concretos, entendem no entanto, para reposição da realidade dos factos, esclarecer o seguinte:

1. Não existe um movimento concertado das autoridades britânicas para retirar crianças especificamente a famílias portuguesas residentes no Reino Unido. Prova disso são os relatórios publicados pela Segurança Social e pelas Local Authorities que revelam que o maior número de crianças retiradas às suas famílias são , em primeiro lugar, as próprias crianças inglesas. 

2. Tanto no Reino Unido como em Portugal existe uma preocupação crescente com a proteção das crianças. Nenhuma criança é sinalizada sem existirem elementos concretos que levantem as suspeitas de que a criança pode ou poderá estar em risco.

3. Quando uma criança é sinalizada pelos serviços sociais britânicos, existe um longo processo até à decisão da adoção. Durante esse processo, as famílias têm direito a apoio jurídico gratuito e a um tradutor, caso não dominem suficientemente a língua inglesa.

4. Todos os casos de menores sinalizados aos Consulados de Portugal em Londres e em Manchester têm acompanhamento.

5. O acompanhamento prestado consiste, em primeiro lugar, em garantir que as famílias portuguesas têm o mesmo tratamento que as famílias britânicas, que o advogado está presente e o tradutor também.

6. No processo de avaliação dos Pais, os Consulados prestam aconselhamento às famílias sobre como deverão comportar-se, explicando as diferenças legislativas e culturais entre os sistemas português e britânico.

7. Os Consulados também fazem a ligação com os serviços sociais portugueses no sentido de avaliar a possibilidade de elementos da família, residentes em Portugal, se responsabilizarem pelos menores até os Pais terem superado as avaliações requeridas pelos serviços sociais britânicos.

8. Os representantes dos Consulados estão muitas vezes presente em Tribunal, como observador, nos casos mais complexos.

9. Em algumas das situações relatadas na reportagem da TVI, os Consulados estiveram profundamente envolvidos para ajudar os Pais a encontrar soluções para os seus problemas. Infelizmente, os nossos esforços não são sempre bem sucedidos não raro por falta de colaboração das famílias envolvidas.

10. Os Consulados de Portugal no Reino Unido protegem os direitos dos cidadãos portugueses aqui residentes no âmbito das atribuições que lhes são conferidas pela lei portuguesa.

Para (re)ver a reportagem em causa clique aqui: parte 1, parte 2. Em alternativa pode consultar aqui um dossier completo sobre a reportagem em questão.