Só nos primeiros três meses do ano já se registaram 17 casos, indicou a cônsul geral de Portugal em Londres

Os serviços sociais ingleses retiraram 47 crianças a famílias portuguesas, desde janeiro do ano passado. Trinta foram ao longo de 2015 e este ano são já 17 casos, indicou a cônsul geral de Portugal em Londres, em resposta ao DN. Casos estão ligados a “negligência e maus tratos físicos e emocionais”, explica Joana Gaspar.

O DN questionou a Secretaria de Estado da Comunidades Portuguesas sobre os casos de crianças portuguesas retiradas às famílias em Inglaterra, depois de ter sido conhecido mais um caso na semana passada. Desta vez, um recém-nascido que foi levado pelos serviços sociais aos cinco dias de vida.

Em relação a este caso, o consulado refere que ofereceu apoio jurídico à família, mas que esta recusou. O bebé é filho de uma portuguesa e um britânico. Numa audiência, a 19 de março, o juiz referiu que havia “risco” se Santiago ficasse entregue aos pais. Joana Gaspar garante que “o consulado tem acompanhado” o caso “na medida em que a Convenção de Viena o permite”. Ou seja, “sem ingerir nos assuntos internos de outro Estado”.

É neste quadro que todos os outros casos são tratados, assegura a responsável. “O consulado assegura que as famílias portuguesas são tratadas em igualdade com as famílias inglesas, nomeadamente no acesso à informação e obrigatoriedade de traduzir todas as peças processuais e disponibilizar um tradutor em todo o processo; mas também acesso a um advogado que fale português se for caso disso.”

Em relação o número de processos, a cônsul geral justifica-os com um maior cuidado por parte dos serviços britânicos, depois do caso que ficou conhecido como Baby P., assassinado pelos pais, em 2007, quando tinha 17 meses. Este bebé estava sinalizado e a opinião pública criticou a falta de ação dos serviços. “A segurança social britânica não quer ser responsabilizada por mais mortes de crianças”, daí que se verifique “um aumento generalizado do número de crianças de todas as nacionalidades retiradas aos pais”, aponta Joana Gaspar.

Na maioria dos casos, as crianças são entregues à guarda de familiares indicados pelos pais, evitando ser entregues para a adoção. Recorde-se que os serviços sociais foram já criticados em Inglaterra por usarem de forma frequente a retirada das crianças da família como um medida de prevenção. Em Inglaterra basta que haja risco futuro de dano emocional para que sejam retiradas, mas os críticos apontam também os incentivos estatais criados por Tony Blair para a adoção, como uma das causas para o aumento destas situações. Uma situação que motivou, em 2014, uma petição ao Parlamento Europeu.

Fonte: Diário de Notícias